Tag: lei
CANOAS: Saiba como denunciar uso de fogos de artifício com barulho
Desde 2008, o uso do objeto é proibido por Lei
CANOAS: Absorventes serão distribuídos gratuitamente para adolescentes; Saiba como
Município sancionou Lei na última semana
CANOAS: Lei que autoriza pagamento do piso nacional aos enfermeiros é sancionada
A lei foi sancionada pelo prefeito Jairo Jorge nesta sexta
Vereadores criam lei para abater animais de rua para consumo humano
Projeto de lei sobre abate de animais de rua chegou a ser aprovado por unanimidade
Multa de R$ 10 mil para quem soltar fogos de artifício com barulho
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Já está em vigor a Lei em Canoas de autoria do vereador Cris Moraes (PV), que proíbe...