Tag: projeto de lei

Lula sanciona projeto de lei que altera regras do Benefício Prestação Continuada (BPC). Texto teve dois vetos.

Projeto que foi aprovado pelo Senado, proíbe a utilização do celular nas salas de aula durante o período em que o aluno estiver na escola.

Nova lei busca melhorar a atenção dos alunos com restrição ao uso de celular na sala de aula; Veja detalhes a seguir

O Senado deve votar o texto que aumenta o salário mínimo para 2025. Medida prevê um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação.

Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Canoas.

De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.

Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.

Senado aprova projeto de lei que garante castração química voluntária a presos por crises sexuais, entenda.

A Câmara Federal discute a proposta que é válida para qualquer local do Brasil que estiver passando por situação de calamidade pública

ALRS aprova projeto de lei 301/2024 que permite que prefeituras e concessionárias de energia removam árvores de fios sem autorização prévia