Tag: projeto de lei
Salgadinho Doritos e M&M´s podem receber rótulo de não recomendado para humanos
"Não recomendado para humanos" - O estado do Texas está prestes a se tornar pioneiro nos Estados Unidos ao considerar a implementação de rótulos...
Projeto de lei garante reembolso de IPVA; Entenda
Um projeto de lei garante o reembolso do IPVA para motoristas; Projeto é de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Veja detalhes a seguir
Projeto de Lei pode suspender CNH por 2 anos; Entenda
Um projeto de Lei pode aumentar multas e suspender CNH de condutores por dois anos; Leia detalhes a seguir
Projeto de Lei pretende incluir no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao...
Projeto de Lei quer incluir medicamentos para tratar sintomas relacionados ao autismo na lista do Programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta é de...
Câmara de Porto Alegre analisa proposta que cria auxílio para mães atípicas
Projeto de Lei, de autoria da vereadora Grazi Oliveira, prevê o pagamento de um auxílio financeiro de um salário mínimo para mães atípicas.
BPC: Lula sanciona projeto de lei que altera regras do benefício
Lula sanciona projeto de lei que altera regras do Benefício Prestação Continuada (BPC). Texto teve dois vetos.
Projeto que proíbe uso de celular em sala de aula é aprovado; especialistas analisam...
Projeto que foi aprovado pelo Senado, proíbe a utilização do celular nas salas de aula durante o período em que o aluno estiver na escola.
Senadores aprovam proibição de celular em sala de aula
Nova lei busca melhorar a atenção dos alunos com restrição ao uso de celular na sala de aula; Veja detalhes a seguir
Salário mínimo de 2025 pode chegar a R$1.502; Entenda
O Senado deve votar o texto que aumenta o salário mínimo para 2025. Medida prevê um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação.
Vereadores de Canoas aprovam auxílio para compra de material escolar
Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Canoas.