Tag: projeto de lei
Pessoas trans poderão ter porte de arma liberado; entenda projeto
Armas podem ser liberadas para pessoas trans; entenda projeto
Projeto de vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara...
Projeto que exige vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara; entenda mudanças, penalidades e impacto e etc...
Aposentados podem comprar carro novo com até 30% de desconto em 2026
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a realidade de milhões de aposentados e idosos a partir de 2026. A...
Projeto de lei no RS pode permitir que mulheres consultem histórico criminal de pretendentes
Projeto de lei no RS pode permitir que mulheres consultem histórico criminal de pretendentes; veja detalhes a seguir.
Trabalhador poderá ganhar folga no dia do aniversário; entenda o projeto de lei
Projeto de lei propõe folga no aniversário do trabalhador com carteira assinada; medida pode ampliar direitos previstos na CLT.
Pessoas com câncer podem ter desconto na conta de luz
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que permite descontos na conta de luz para...
Vereadores de Canoas aprovam “bolsões” de espera para motociclistas e ciclistas
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CNH ainda sem autoescola? Governo Federal volta atrás, muda projeto e surpreende
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Projeto de Lei propõe prisão de 8 anos para flanelinhas; Entenda
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Afinal, o que é a regulamentação das redes sociais? Entenda o projeto de Lei
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