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05 de setembro de 2025
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Tag: projeto de lei

Afinal, o que é a regulamentação das redes sociais? Entenda o projeto de Lei

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foto de diversas redes sociais em um celular; PL de Lula pode regulamentar a forma como usamos Facebook, X, Instagram e Youtube, entre outras redes sociais.

Efeito Felca: após denúncia, Lula enviará projeto de Lei para regulamentar redes sociais

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foto mostra motorista com a mão no volante; Saiba se é verdade se precisarão pagar multas para quem ter carro automático

Quem tem carro automático vai precisar pagar multa?

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aumento no número de deputados federais

Senado aprova aumento no número de deputados federais para 531 a partir de 2027

Nesta quarta-feira (25 de junho), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que atualiza a composição da Câmara dos Deputados...
Não recomendado para humanos

Salgadinho Doritos e M&M´s podem receber rótulo de não recomendado para humanos

"Não recomendado para humanos" - O estado do Texas está prestes a se tornar pioneiro nos Estados Unidos ao considerar a implementação de rótulos...

Projeto de lei garante reembolso de IPVA; Entenda

Um projeto de lei garante o reembolso do IPVA para motoristas; Projeto é de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Veja detalhes a seguir
Projeto de Lei pode suspender CNH por 2 anos; Entenda

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Um projeto de Lei pode aumentar multas e suspender CNH de condutores por dois anos; Leia detalhes a seguir
Projeto de Lei busca incluir medicamentos para tratar sintomas do autismo na lista do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Projeto de Lei pretende incluir no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao...

Projeto de Lei quer incluir medicamentos para tratar sintomas relacionados ao autismo na lista do Programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta é de...
auxílio para mães atípicas vereadora Grazi Oliveira

Câmara de Porto Alegre analisa proposta que cria auxílio para mães atípicas

Projeto de Lei, de autoria da vereadora Grazi Oliveira, prevê o pagamento de um auxílio financeiro de um salário mínimo para mães atípicas.
Sancionada novas regras do BPC

BPC: Lula sanciona projeto de lei que altera regras do benefício

Lula sanciona projeto de lei que altera regras do Benefício Prestação Continuada (BPC). Texto teve dois vetos.