Tag: projeto de lei
Projeto de Lei propõe prisão de 8 anos para flanelinhas; Entenda
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Afinal, o que é a regulamentação das redes sociais? Entenda o projeto de Lei
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Efeito Felca: após denúncia, Lula enviará projeto de Lei para regulamentar redes sociais
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Quem tem carro automático vai precisar pagar multa?
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Senado aprova aumento no número de deputados federais para 531 a partir de 2027
Nesta quarta-feira (25 de junho), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que atualiza a composição da Câmara dos Deputados...
Salgadinho Doritos e M&M´s podem receber rótulo de não recomendado para humanos
"Não recomendado para humanos" - O estado do Texas está prestes a se tornar pioneiro nos Estados Unidos ao considerar a implementação de rótulos...
Projeto de lei garante reembolso de IPVA; Entenda
Um projeto de lei garante o reembolso do IPVA para motoristas; Projeto é de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Veja detalhes a seguir
Projeto de Lei pode suspender CNH por 2 anos; Entenda
Um projeto de Lei pode aumentar multas e suspender CNH de condutores por dois anos; Leia detalhes a seguir
Projeto de Lei pretende incluir no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao...
Projeto de Lei quer incluir medicamentos para tratar sintomas relacionados ao autismo na lista do Programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta é de...
Câmara de Porto Alegre analisa proposta que cria auxílio para mães atípicas
Projeto de Lei, de autoria da vereadora Grazi Oliveira, prevê o pagamento de um auxílio financeiro de um salário mínimo para mães atípicas.