Tag: projeto de lei
Projeto pode mudar regras sobre barulho em condomínios; entenda o que realmente está em...
Projeto pode mudar regras sobre barulho em condomínios; entenda o que realmente está em discussão
Projeto prevê confirmação de pessoa de confiança para transferências de idosos; entenda a proposta
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Projeto quer oferecer aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em todo o Brasil
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Nova lei pode proibir carrinhos de supermercados; entenda o projeto
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Projeto pode cortar R$ 200 do Bolsa Família; veja quem poderá ser afetado
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Projeto pode mudar a forma de pagar pensão alimentícia; entenda o que está em...
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“Nova chance?”: projeto promete aumentar aposentadoria do INSS para quem foi prejudicado por regra...
Projeto pode aumentar aposentadoria do INSS para milhares de segurados; veja quem seria beneficiado
Senado aprova projeto que libera venda de “armas” para defesa pessoal de mulheres a...
Senado aprova projeto que libera venda de "armas" para mulheres a partir dos 16 anos
Câmara aprova projeto que pode autorizar porte de arma para corretores de imóveis e...
Câmara aprova projeto que pode autorizar porte de arma para corretores de imóveis e advogados no Brasil
Projeto quer endurecer Lei Seca com multa de quase R$ 30 mil e suspensão...
Um projeto em análise no Congresso propõe endurecer a Lei Seca, com multas de até R$ 29 mil e suspensão da CNH por até 10 anos em casos graves.