Tag: projeto de lei
Projeto de Lei pretende incluir no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao...
Projeto de Lei quer incluir medicamentos para tratar sintomas relacionados ao autismo na lista do Programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta é de...
Câmara de Porto Alegre analisa proposta que cria auxílio para mães atípicas
Projeto de Lei, de autoria da vereadora Grazi Oliveira, prevê o pagamento de um auxílio financeiro de um salário mínimo para mães atípicas.
BPC: Lula sanciona projeto de lei que altera regras do benefício
Lula sanciona projeto de lei que altera regras do Benefício Prestação Continuada (BPC). Texto teve dois vetos.
Projeto que proíbe uso de celular em sala de aula é aprovado; especialistas analisam...
Projeto que foi aprovado pelo Senado, proíbe a utilização do celular nas salas de aula durante o período em que o aluno estiver na escola.
Senadores aprovam proibição de celular em sala de aula
Nova lei busca melhorar a atenção dos alunos com restrição ao uso de celular na sala de aula; Veja detalhes a seguir
Salário mínimo de 2025 pode chegar a R$1.502; Entenda
O Senado deve votar o texto que aumenta o salário mínimo para 2025. Medida prevê um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação.
Vereadores de Canoas aprovam auxílio para compra de material escolar
Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Canoas.
Inscritos no CadÚnico poderão contar com advogado gratuito; Entenda
De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.
Comissão da Câmara aprova pensão especial para vítimas de tentativa de feminicídio
Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.
Senadores aprovam projeto para castração química de estupradores
Senado aprova projeto de lei que garante castração química voluntária a presos por crises sexuais, entenda.