Arquivos projeto de lei

Política Josué Garcia - 02/12/2024 - 19h01

Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.

Curiosidades Agência GBC - 15/11/2024 - 17h47

Senado aprova projeto de lei que garante castração química voluntária a presos por crises sexuais, entenda.

Política Agência GBC - 07/11/2024 - 16h27

A Câmara Federal discute a proposta que é válida para qualquer local do Brasil que estiver passando por situação de calamidade pública

Política Agência GBC - 06/11/2024 - 14h00

ALRS aprova projeto de lei 301/2024 que permite que prefeituras e concessionárias de energia removam árvores de fios sem autorização prévia

Saúde Agência GBC - 29/10/2024 - 15h43

Câmara Municipal de Canoas aprova projeto que garante apoio psicologico a vítimas da enchente em Canoas, saiba como garantir

Política Agência GBC - 21/10/2024 - 17h50

Câmara de deputados aprova projeto de lei que isenta pessoas com deficiência intelectual, fisica ou mental, de pagar imposto de renda

Serviço Agência GBC - 15/10/2024 - 18h39

Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos

Política Agência GBC - 10/10/2024 - 18h39

Projeto de lei que garante 14° a beneficiários do INSS, protocolado durante a pandemia, já foi aprovado pela CCJ da Câmara dos deputados

Política Agência GBC - 04/10/2024 - 18h16

De autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), a proposta prevê a suspensão dos pagamentos por um período de 120 dias.

Serviço Agência GBC - 02/10/2024 - 17h20

Deputados analisam projeto de Lei que prevê redução de pontos na CNH após seis meses. Veja mais detalhes na reportagem completa a seguir

Tag: projeto de lei