Tag: projeto de lei
Brasil vai ter cadastro para estupradores
O Senado Federal aprovou, em sessão remota, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, na última quarta-feira (9). O...
CANOAS | Câmara aprova PL que obriga apresentar carteira de vacinação no ato da...
Responsáveis que não apresentarem carteirinha ou comprovantes deverão regularizar situação em até 30 dias
‘SEM CONDIÇÕES’ | Leite vai vetar projeto que libera venda de bebidas alcoólicas nos...
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Da redação | O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (16) que vetará o projeto de lei que libera...
CANOAS | Câmara aprova projeto que fixa 20% das vagas de UTI para idosos
Foto: Carina Jung/ Câmara Municipal de Canoas
Da redação | A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de lei que prevê a...
CANOAS | Câmara aprova projeto que prevê informação dos locais e horários dos ônibus...
FOTO: Carina Jung/Câmara Municipal de Canoas
Da redação | A Câmara Municipal de Canoas aprovou, em sessão da última semana, um projeto de lei que dispõe sobre...