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14 de junho de 2026
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Tag: senado

Senadores aprovaram projeto que versa sobre castração química voluntário

Senadores aprovam projeto para castração química de estupradores

Senado aprova projeto de lei que garante castração química voluntária a presos por crises sexuais, entenda.
pena de 40 anos para o feminicídio

Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos

Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos
Feminicídio

Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos

Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos
Projeto Castração Química

Projeto autoriza “castração química” voluntária a presos por crimes sexuais

A proposta que veio do Senado visa reduzir a pena do condenado após a castração química, mediante alguns critérios
INSS FGTS

Senado aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados

Senado aprova projeto que isenta empresas de contribuirem com o INSS e FGTS para contratados que já são aposentados, entenda
CNH

Lei pode mudar regras da renovação da CNH; entenda

Lei aprovada na Câmara de Deputados Federal pode alterar regras parab renovação da CNH, saiba o que muda com a nova lei
Carnes e queijos podem ficar mais baratos com isenção de imposto; Entenda

Carnes e queijos podem ficar mais baratos com isenção de imposto; Entenda

Carnes e queijos podem ficar mais baratos com isenção de imposto aprovado na Câmara dos Deputados; Texto agora segue para o Senado

POLÍCIA: Senado aprova fim da “saidinha” de presos em datas comemorativas

Projeto sobre saidinhas retorna agora à análise da Câmara dos Deputados

Ex-presidente e atual Senador Hamilton Mourão palestra em Canoas na próxima semana

O evento ocorrerá durante o tradicional Almoço de Ideias, no Salão Nobre da CICS Canoas.