Para garantir o tratamento de pacientes graves de Covid-19 internados em unidades de terapia intensiva (UTI), diante da escassez de medicamentos do kit intubação, a Prefeitura de Canoas publicou na última sexta-feira (26), o decreto 101, que determina a requisição administrativa de medicamentos em clínicas médicas e veterinárias e agropecuárias da cidade. Essas medicações são necessárias para a intubação de pacientes que necessitam de ventilação mecânica em leitos de UTI, por dificuldades respiratórias.
Leia mais notícias de Canoas
A medida abrange os medicamentos: atracúrio 10mg/ml (5ml e 2,5 ml), rocurônio 10 mg/ml (5ml), cisatracúrio 2mg/ml (5ml), midazolam 5mg/ml (10ml e 3ml) e fentanila 50 mcg/ml (10ml e 5ml). Fica autorizado, assim, o recolhimento desses itens nas sedes e locais de armazenamento dos fabricantes, distribuidores e varejistas.
Previsto na legislação
A lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, autoriza o poder público a requisitar administrativamente bens e serviços de particulares, mediante pagamento posterior de justa indenização. De acordo com o decreto, os recursos para cobrir as despesas e indenizações decorrentes do ato de requisição administrativa serão por conta da dotação orçamentária própria do município. Prevê, se necessário, o encaminhamento de pedido de abertura de crédito à Câmara Municipal.
Escassez de medicamentos
Segundo o secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos, a medida é necessária diante da escassez de medicamentos do kit intubação, formado por sedativos, relaxantes musculares e bloqueadores neuromusculares, em todo o país, devido ao aumento de internação de pacientes graves de Covid-19. Ele informa que, embora Canoas ainda não tenha registrado falta de medicações, a situação é de alerta, pois os estoques já se encaminham para um nível de atenção.
“O decreto tem por objetivo buscar junto aos serviços locais de saúde complementar, veterinárias e agropecuárias ,estoques de medicamentos ampolados usados em UTI, que possam garantir a manutenção dos atendimentos no período de envio e reabastecimento pelo governo federal. A indústria farmacêutica nacional apresenta grandes dificuldades no abastecimento dos hospitais devido o alto consumo e toda ajuda é fundamental para manter os pacientes que estão intubados”, afirma.
No mês de março, a Prefeitura de Canoas encaminhou dois ofícios ao Ministério da Saúde solicitando equipamentos e insumos para os três hospitais da cidade. Nos documentos, a administração municipal faz o pedido de medicamentos para intubação e alerta sobre a dificuldade para adquirir os itens, já que os estoques das farmacêuticas nacionais foram requisitados pelo governo federal. Nesta semana, o Hospital Universitário e o Hospital de Pronto Socorro de Canoas receberam lotes de algumas medicações, encaminhadas pelos governos federal e estadual, mas ainda insuficientes para atender a demanda.