O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou neste sábado (03) a abertura de espaços que realizam atividades religiosas em todo o país. Com a decisão, os municípios não podem proibir a abertura dos templos.
Segundo Marques, as religiões exercem papel importante no momento mais crítico da pandemia no país. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, justificou.
A liminar foi em favor da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). No argumento, a entidade pediu respeito a liberdade religiosa e a laicidade do Estado. Dentre as regrar sanitárias para manter os serviços funcionando, as igrejas deverão respeitar o máximo de 25% dentro dos espaços, com distanciamento e circulação de ar natural.
A decisão chega no momento mais crítico da pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. O estado está completamente em bandeira preta pela sexta semana seguida. Mesmo assim, a decisão não deve trazer grandes transtornos, já que a abertura dos templos já é permitida com 10% da capacidade.
