Deve voltar a pauta da Assembleia Legislativa nas próximas semanas o projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) que pretende cobrar IPVA de carros antigos. A ideia do Executivo é aumentar a arrecadação sem precisar criar novos impostos ou mexer no ICMS.
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Em agosto de 2020 a ideia foi levantada, mas acabou sendo muito criticada por proprietĂĄrios, pela Federação Brasileira de VeĂculos Antigos (FBVA) e a sugestĂŁo acabou arquivada. Atualmente, veĂculos fabricados entre 1980 e 2000 nĂŁo pagam o imposto. Alguns sĂŁo modelos conhecidos nacionais como Opala, Fusca, Gol, Corcel, Chevette, Passat e Monza. Essa Ă© a regra que vale, alĂ©m do Rio Grande do Sul, em SĂŁo Paulo, ParanĂĄ, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas.
A arrecadação atual gira em torno de R$ 3 bilhĂ”es, com a estimativa de que 6,9 milhĂ”es de carros sĂŁo emplacados no estado. Se a mudança for efetivada, passando tambĂ©m a alĂquota de 3% para 3,5% do valor do veĂculo, o incremento para os cofres pĂșblicos Ă© de R$ 730 milhĂ”es.
TambĂ©m se pretende mexer Ă© o Imposto sobre a TransmissĂŁo “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). SĂŁo cobranças sobre o valor de bens que sĂŁo transferidos.
Tudo isso é para não entrar na discussão de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Desde 2017 o Rio Grande do Sul não fechava com as contas no azul. O saldo positivo nas contas é o que o governador pretende colocar como peso na balança para convencer os deputados estaduais no aumento destes impostos.