O dia seguinte ao recebimento pela Câmara de Canoas do pedido de impeachment contra o prefeito Jairo Jorge lembra um típico dia de verão na cidade: quente e moroso. É, mais ou menos, como deve andar o processo, caso seja aberto; o clima político, quente, e o ritmo, lento. Ritualístico, diria. Característico de um processo da magnitude de uma cassação sem precedentes na história da cidade, envolvendo o homem público da estatura que Jairo Jorge tem.
Em conversa com o presidente da Câmara, Eracildo Link (MDB), ele garantiu total transparência de sua gestão sobre o procedimento. Os dias, no entanto, estão contados: o mandato de Link termina em 31 de dezembro, com dois feriados no meio e apenas duas sessões ordinárias – uma na terça, 27, outra possivelmente na quarta, 28. “Vamos reunir os vereadores na segunda-feira para dar o encaminhamento correto para o caso, como tem que ser”, disse.
A tendência do momento é cautela. Diante da manifestação da defesa de Jairo Jorge de que o pedido de Marcelo Fontella não teria ‘condições de admissibilidade’, ou seja, erros formais que impediriam sua tramitação na Câmara, o mais provável é que Link envie o documento para uma análise jurídica na Procuradoria do parlamento. Essa verificação, aliás, é a prática quando um pedido dessa natureza chega à Assembleia Legislativa ou ao Congresso Nacional. Somente depois disso é que os parlamentares decidem se é o caso de processar o prefeito ou arquivar o pedido.
Como estamos em um final de ano, é bem provável que a submissão do pedido ao plenário aconteça somente no retorno do recesso de verão, que vai de 29 de dezembro a 1º de fevereiro. A primeira sessão do ano, já sob o comando de Cris Moraes, eleito nesta quinta-feira, 22, presidente da Casa, será em 3 de fevereiro. É neste dia que o pedido de Fontella, já com o parecer da Procuradoria, deve ser levado ao plenário.
Um dos pontos levantados como impeditivos à admissibilidade do documento é exatamente o pedido de Fontella para que o processo contra Jairo Jorge tramite durante o recesso. O decreto-lei 201, de 1967, que regra os procedimentos para cassação de mandato dos prefeitos, não trata sobre isso – nem a Lei Orgânica de Canoas, nem o regimento interno da Câmara. Parte dos vereadores acham que Fontella extrapolou o razoável ao tentar impor o ritmo do processo na Câmara. Além disso, há dúvidas sobre a dilatação dos prazos durante o recesso, o que poderia inviabilizar o correto andamento da comissão.
Se ficar mesmo para fevereiro, como tudo está indicando, a discussão sobre a abertura do processo de impeachment pautará o verão na Câmara – vereadores presentes ou não. Da beira da praia ou de qualquer quadrante da cidade, chamadas de áudio via WhatsApp correrão soltas – e bom já ir ampliando o plano seus planos de dados, senhores.
