Vizinho de uma família há mais de dez anos, um homem se irritou depois que uma festa de aniversário avançou até depois das 23h com música alta. Uma discussão começou na porta das casas e terminou com troca de ofensas. O que ninguém imaginava era que, dias depois, aquela briga acabaria provocando a construção de um paredão de quatro metros.
A história, apresentada com nomes fictícios pela Tupi e baseada em situações reais julgadas no Brasil, coloca Carlos e Marcelo como protagonistas. As casas eram separadas por um muro comum de aproximadamente 1,80 metro, até que a relação entre os dois mudou depois da festa.
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Na segunda-feira seguinte à discussão, pedreiros começaram a trabalhar no quintal.
Duas semanas depois, havia um paredão de alvenaria de quatro metros exatamente ao lado da piscina.
Vizinho construiu paredão e piscina ficou sem sol
A estrutura havia sido levantada dentro da propriedade de Marcelo.
O problema estava no que acontecia do outro lado.
O paredão bloqueava a incidência de sol sobre a piscina, prejudicava a ventilação e também diminuía a entrada de luz na residência vizinha.
Carlos decidiu procurar um advogado.
Para demonstrar o que havia acontecido, foram apresentadas fotografias da piscina antes e depois da construção, além de contas de energia que indicariam aumento do uso de iluminação artificial durante o dia e um laudo sobre as alterações na ventilação e insolação.
A discussão então deixou de ser apenas uma briga entre vizinhos.
Foi parar na Justiça.
Perícia descobriu outro problema no paredão
Uma perícia técnica foi realizada para avaliar a construção.
Segundo a história apresentada, o perito concluiu que o muro ultrapassava o limite previsto pelo código de obras do município e que a estrutura não apresentava outra utilidade relevante além de bloquear luz e ventilação do imóvel vizinho.
A conclusão mudou completamente a situação.
A Justiça determinou a demolição da parte excedente do paredão no prazo de 30 dias.
E veio uma consequência pesada para o bolso.
Caso a determinação não fosse cumprida, haveria multa de R$ 1.200 por dia de atraso, além da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.
Mas o vizinho não pode construir dentro do próprio terreno?
Pode — e é justamente aí que a história fica interessante.
O direito de propriedade permite que uma pessoa realize construções dentro de seu imóvel, desde que respeite as normas aplicáveis.
Mas esse direito não é ilimitado.
O Código Civil proíbe que o proprietário utilize aquilo que seria um direito legítimo com a finalidade de prejudicar outra pessoa. É o chamado ato emulativo.
Em termos simples: construir um muro pode ser perfeitamente legal.
Construir um muro exclusivamente para prejudicar o vizinho pode não ser.
Briga entre vizinhos pode acabar na Justiça
Nem todo muro que tira sol ou ventilação da casa ao lado será automaticamente considerado ilegal.
É preciso analisar as circunstâncias.
Entre os fatores que podem pesar estão a utilidade real da obra para quem a construiu, o histórico do conflito, o prejuízo provocado ao outro imóvel e o cumprimento das regras municipais de construção.
Por isso, uma obra feita dentro da própria propriedade ainda pode gerar ordem de adequação ou demolição, indenização e multa quando ficar caracterizado abuso de direito.
No caso narrado, uma discussão que começou por causa de uma festa depois das 23h terminou com algo muito maior: um paredão de quatro metros, uma piscina sem sol e uma multa que poderia crescer R$ 1.200 a cada dia de descumprimento da decisão judicial.
