Uma decisão sobre o fim do afastamento de Jairo Jorge da Prefeitura pode sair antes do final do recesso judiciário em Brasília, que vai até o final de janeiro. O advogado de defesa do prefeito, Adão Paiani, contou ao blog que trabalha, neste momento, em duas peças que serão levadas ao Superior Tribunal de Justiça, o STJ. Uma delas é um novo habeas corpus. Sobre a outra, Paiani prefere manter o sigilo. “Para preservação da nossa estratégia de defesa”, resume.

Conforme o blog apurou, o novo habeas corpus levaria em conta situações como o pedido de impeachment formulado contra JJ em dezembro. O afastamento prolongado, que no final de janeiro completará 10 meses, estaria permitindo a proliferação de medidas que determinariam uma penalidade a Jairo antes de que o processo fosse julgado nos tribunais. No caso do impeachment, além da perda do mandato, Jairo teria os direitos políticos suspensos por até oito anos.

As novas peças da defesa de Jairo Jorge não suspendem a tramitação do habeas corpus que já está pronto para julgamento da 6ª Turma do STJ. A previsão é de entre na pauta já nas primeiras sessões do ano judiciário, provavelmente nos dias 7 ou 14 de fevereiro. Por serem extraordinárias, as novas medidas podem ser julgadas pelo ministro de plantão da Corte Federal, desde que haja motivos para a urgência com a perda irreparável de um direito.

“Estou muito confiante que Jairo Jorge retorna e pode retornar, inclusive, antes do final do recesso”, avalia Paiani. “Essa situação do afastamento, é claro, tem um dano pessoal muito grande para o Jairo Jorge, mas também para cidade que vive esse momento de insegurança. Estou trabalhando nesse caso não só pelo JJ, mas também por Canoas”.