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O Programa Desenrola, elaborado para aliviar a situação de pessoas endividadas, terá a Medida Provisória (MP) publicada ainda nesta semana. A informação é do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Quem terá direito?
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Como pagar as dívidas?
O programa prevê atender 70 milhões de pessoas inadimplentes. A renegociação deve contemplar brasileiros com renda de até 2 salários mínimos.
O Ministério da Fazenda divulgou que o programa é voltado para pessoas físicas. O programa vai atender pessoas que devem até R$ 5 mil, podendo negociar as dívidas em até 60 vezes.
Quando entra em vigor?
Conforme Haddad, a MP será editada nesta semana para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Empresas poderão aderir para cobrar dívidas
Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
*Produção: Lauren Delgado
*Com informações da Agência Brasil
