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O Ministério Público planeja recorrer da absolvição de Paula Caroline Ferreira Rodrigues, de 29 anos, acusada do homicídio triplamente qualificado do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, em Canoas. O júri popular a inocentou na última sexta-feira (15).

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Segundo a acusação, o fotógrafo teria sido emboscado e morto pela ré e o namorado na época, Juliano Biron da Silva, líder de uma facção. Paula, presa desde outubro, está grávida de 19 semanas.

Segundo a defesa, Paula era vítima de abuso pelo ex-companheiro e não premeditou o crime. Para Sofia de Freitas, advogada que também integrava a defesa da acusada, a versão de Paula sobre o crime foi crucial para o resultado positivo da cliente.

Nota da defesa

Era esperado que o Ministério Público recorresse da absolvição, assim como faz em todos os casos de processos criminais. Mas a decisão do tribunal do júri é soberana.

Conforme foi esmiuçado pela defesa no interrogatório de Paula, ela sofreu coação moral irresistível, o que é uma excludente de ilicitude.

Ainda, o STF decidiu em 2019 que Ministério Público não pode apelar contra decisão do júri baseada no quesito genérico da absolvição. Do julgamento pelo tribunal do júri é cabível apelação quando a decisão é manifestamente contrária à prova dos autos. O que não houve no caso em tela.

Não existem nulidades ou falhas no julgamento, foi uma sessão muito tranquila. Então, quanto a isso, sabemos que não haverá nenhuma reviravolta.

Ninguém sequer sabia a versão da Paula. E foi isso que a absolveu.