Agora prefeito em exercĂcio, Nedy de Vargas Marques (Avante) tomou posse no cargo em sessĂŁo extraordinĂĄria da CĂąmara de Vereadores do MunicĂpio. O trĂąmite era aguardado hĂĄ semanas, desde o afastamento de Jairo Jorge em mais um desdobramento da Operação Copa Livre, mas nĂŁo foi realizado em função de argumentaçÔes jurĂdicas e por ele estar hospitalização.
Em sua fala, Nedy garantiu que abrirĂĄ uma sindicĂąncia para apurar tudo o que foi gasto pela prefeitura nos Ășltimos dois anos. “Hoje eu assumo pela terceira vez como prefeito de Canoas. E o que me chama atenção, e possivelmente chamarĂĄ atenção das pessoas que gostam de ver a lealdade transitando no meio do povo, Ă© que eu estou assumindo pela terceira vez em consequĂȘncia de ato de corrupção do cidadĂŁo que se elegeu para titular ao meu lado. Ă duro, mas tenho que dizer a verdade”, criticou.
Relembre o caso
Em 31 de março de 2022, o MinistĂ©rio PĂșblico do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal OriginĂĄria e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) â NĂșcleo SaĂșde, com o apoio do 1Âș BatalhĂŁo de PolĂcia de Choque da Brigada Militar, desencadeou a operação Copa Livre. Seis pessoas foram afastadas de seus cargos na prefeitura de Canoas: o prefeito, um assessor direto do gabinete dele, o secretĂĄrio de Planejamento e GestĂŁo, o secretĂĄrio de SaĂșde e dois servidores.
Ao todo, foram cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas fĂsicas e 15 empresas. Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o poder pĂșblico. Essas medidas cautelares foram cumpridas em endereços comerciais e residenciais, em instituiçÔes e ĂłrgĂŁos pĂșblicos de Canoas, incluindo a casa do prefeito Jairo Jorge, Porto Alegre, SĂŁo Paulo/SP, SĂŁo Bernardo do Campo/SP, Barueri/SP, Santana do ParnaĂba/SP, Nova Iguaçu/RJ, NiterĂłi/RJ e Contagem/MG.
A ação apura possĂveis crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideolĂłgica, supressĂŁo de documentos, fraude Ă licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro em contrataçÔes diretas, com dispensa de licitaçÔes, promovidas pela prefeitura de Canoas a partir de janeiro de 2021. Conforme o MPRE, “o Poder Executivo canoense passou a ser comandado por uma organização criminosa composta por dois nĂșcleos: um polĂtico, que assumiu a prefeitura, e outro empresarial. O objetivo da organização criminosa Ă© desviar dinheiro pĂșblico”, afirmou o ĂłrgĂŁo Ă Ă©poca.
Quais sĂŁo os contratos
Entre os cinco contratos fraudulentos investigados neste momento, que somam R$ 66,7 milhĂ”es, estĂŁo a gestĂŁo do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, a prestação do Serviço de Atendimento MĂłvel de UrgĂȘncia (Samu) e a contratação de serviços de limpeza e copeiragem, segundo o MPRS todos claramente direcionados a empresas e entidades previamente definidas pelo grupo criminoso investigado, visando o enriquecimento ilĂcito dos integrantes. âO nĂșcleo empresarial se beneficiava com contratos fechados fraudulentamente com a prefeitura de Canoas e repassava parte do valor recebido ao braço polĂticoâ, explica o coordenador do Gaeco â NĂșcleo SaĂșde, Marcelo Dossena Lopes dos Santos.
O coordenador do Gaeco, JoĂŁo Afonso Silva Beltrame, destaca que as evidĂȘncias nĂŁo deixam qualquer dĂșvida de que esses processos de contratação nĂŁo passaram de mera armação fraudulenta dos investigados para favorecimento das empresas beneficiadas. âO aprofundamento do trabalho investigativo acabou por revelar a atuação de verdadeira organização criminosa, que tem por escopo o desvio de dinheiro pĂșblico nĂŁo por meio de um Ășnico contrato fraudulento, mas tambĂ©m de vĂĄrios outros. Trata-se, a toda evidĂȘncia, de um amplo e abrangente projeto criminoso comandado pelo atual prefeitoâ, pontua o coordenador do Gaeco, JoĂŁo Afonso Silva Beltrame.
Na ocasiĂŁo, a defesa dizia: âO prefeito Jairo Jorge provarĂĄ nos processos judiciais sua inocĂȘncia. Segundo ele, Ă© preciso provas e nĂŁo meras convicçÔes. NinguĂ©m Ă© culpado antes de ser julgado, todos sĂŁo inocentes atĂ© que se prove efetivamente a culpa. Por isso, nĂŁo hĂĄ motivos para a manutenção do afastamento do cargo de prefeito, como admite o prĂłprio MinistĂ©rio PĂșblico. AlĂ©m do fato de que todas as testemunhas foram ouvidas e faltam apenas dados bancĂĄrios para completar a investigação, Jairo Jorge cumpriu rigorosamente as medidas cautelares e nĂŁo tem histĂłrico de prĂĄticas ou denĂșncias de corrupçãoâ.
Volta ao cargo
A volta do prefeito Jairo Jorge (PSD) no dia 28 de março de 2023 ao cargo deu fim ao ciclo de 360 dias afastado pela Operação Copa Livre, mas não a investigação que enfrenta. Como estå afastado por doença, ainda não se sabe se o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, deve assumir. Caso contrårio, o presidente da Cùmara de Vereadores de Canoas, Cris Moraes, assume o posto.
Jairo retornou graças a uma mudança na competĂȘncia de quem julga o caso. Ele Ă© acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e fraudes em licitaçÔes e a defesa utilizou isso para federalizar o processo. O trĂąmite saiu da 4° CĂąmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e foi para o Tribunal Regional Federal da 4° RegiĂŁo. Com isso, criou-se um vĂĄcuo entre o tĂ©rmino do Ășltimo afastamento e o julgamento de um novo em uma nova corte.
ApĂłs tomar posse, Jairo Jorge disse que se manifestarĂĄ apenas nos autos do processo.