O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos principais auxílios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em breve, esse benefício passará por mudanças significativas, tornando-se mais robusto.
Atualmente, o BPC atende idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência física e/ou intelectual. Para se qualificar, é essencial que o cidadão esteja em situação de vulnerabilidade social e tenha dificuldades que o impeçam de trabalhar.
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Aumento do BPC
Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional seu plano orçamentário para 2025. Esse documento detalha as previsões de gastos e despesas do executivo para o próximo ano. Entre as principais medidas, o governo propôs um aumento do salário mínimo, que passaria de R$ 1.412 para R$ 1.509. Essa mudança representa uma elevação de quase 7%, com um aumento real, conforme prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições de 2022.
Em geral, o valor do BPC acompanha o salário mínimo. Portanto, se o piso salarial subir para R$ 1.509, o BPC também será ajustado para esse valor.
Quando começa o aumento?
É importante ressaltar que o Congresso Nacional ainda não aprovou o plano orçamentário do governo federal. A expectativa é que essa aprovação ocorra até o final de 2024. Se o Congresso aprovar o aumento do salário mínimo para R$ 1.509, os beneficiários do BPC receberão o novo valor a partir de 2025.
O mais provável é que esse aumento comece em fevereiro de 2025, com os pagamentos referentes ao mês de janeiro. Assim, os beneficiários terão que aguardar alguns meses para ver o aumento refletido em seus pagamentos.
Quem pode receber?
Para 2025, não há previsão de alterações no processo de seleção do BPC. Portanto, as mesmas pessoas que recebem o benefício em 2024 também poderão se beneficiar do aumento no próximo ano.
Por outro lado, é importante lembrar que o governo federal está realizando um pente-fino nas contas do BPC. Quem não atender às regras de permanência poderá ser excluído do programa.