A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento necessário para garantir que o recebimento de benefícios ocorra sem fraudes. Dessa forma, a medida assegura que o cidadão realmente esteja ativo e recebendo sua remuneração.
Desde 2023, a responsabilidade pela prova de vida recai sobre o INSS, liberando o cidadão dessa tarefa. Antes dessa mudança, os segurados precisavam encontrar maneiras de comprovar que estavam vivos, sendo a biometria nos bancos a opção mais utilizada.
Contudo, muitos relatos indicaram que algumas pessoas chegavam aos bancos em situações alarmantes, como em macas de hospital ou em estado vegetativo. Casos ainda mais graves foram observados, incluindo pessoas falecidas levadas para comprovação.
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Em resposta a essa situação descontrolada, o governo brasileiro decidiu eliminar a necessidade de comparecimento ao banco para a prova de vida. Assim, o cruzamento de dados governamentais agora serve para verificar a atividade do cidadão.
Um dos métodos de cruzamento envolve a emissão ou renovação de documentos. Quando o sistema registra que uma pessoa está emitindo um documento federal, dessa forma, essa informação já valida sua condição de vida.
Documentos válidos para a prova de vida
Para realizar a prova de vida do INSS, o cidadão pode optar por emitir ou renovar um documento oficial. Para isso, é necessário se dirigir pessoalmente ao órgão responsável ou registrar sua biometria.
São aceitas informações provenientes da emissão ou renovação de documentos como:
- Passaporte;
- Carteira de motorista;
- Carteira de trabalho;
- Alistamento militar;
- Carteira de identidade nacional (CIN) e outros.
Prova de vida do INSS em 2024
Uma portaria do INSS estabeleceu que, até 31 de dezembro de 2024, nenhum benefício será bloqueado pela falta de prova de vida. Apesar disso, a Previdência continua buscando maneiras de confirmar que o cidadão está vivo para manter o recebimento do benefício.
O segurado pode realizar essa comprovação ao se dirigir ao banco que processa seu benefício ou ao agendar um atendimento na agência da Previdência Social.
Além disso, o INSS tem a responsabilidade de identificar novos métodos de verificação. Os métodos considerados incluem:
- Acesso ao aplicativo “Meu INSS” com selo ouro ou outros aplicativos e sistemas públicos com certificação;
- Empréstimo consignado realizado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou reconhecimento biométrico em instituições parceiras;
- Perícias médicas, tanto por telemedicina quanto presencial;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico, quando realizadas pelo responsável do grupo;
- Votação em eleições;
- Emissão ou renovação de documentos que exigem presença física ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, tanto como titular quanto dependente.
Para saber mais sobre o processo, clique aqui.
