O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as mudanças no programa Bolsa Família, que fazem parte do pacote de cortes de gastos.
As mundanças incluirão a exigência de biometria para os beneficiários e a realização de recadastramentos mais frequentes. Além disso, a gestão do programa maior atenção as famílias unipessoais.
O objetivo das mudanças é corrigir distorções no programa, excluindo perfis que não atendem aos critérios e garantindo que os benefícios cheguem realmente às famílias que estão em situação de vulnerabilidade.
As alterações no Bolsa Família serão implementadas por meio de projetos de lei, com uma previsão de economia de aproximadamente R$ 17 bilhões.
Sobre o Bolsa Família
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou o Bolsa Família em 2003. Em 2023, reformulou o programa, que agora garante um valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas, além de adicionais por filho em idade escolar.
Haddad explicou que essas mudanças fazem parte de um processo iniciado no meio do ano, que incluiu uma revisão no INSS, e dos beneficiários que passaram por exames médicos entre julho e outubro de 2024. Também há uma revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), obrigando os beneficiários a se cadastrarem ou atualizarem seus dados no Cadastro Único.
Assim, o pacote de medidas também prevê um reforço na fiscalização. Com a criação de restrições para municípios onde a porcentagem de famílias unipessoais ultrapassa os limites estabelecidos.
O governo inicialmente esperava que as famílias unipessoais correspondessem a 16% dos beneficiários, mas em mais de 60% dos municípios, esse número é superior. Por isso, como parte das novas regras, as famílias unipessoais deverão receber visitas de agentes do governo para inscrição ou atualização de cadastro. A medida visa coibir fraudes no sistema.
LEIA MAIS:
- Pagamento de benefício para 2025 passa por mudanças; saiba mais
- Linha da Transcal entre Canoas e Porto Alegre terá reajuste na tarifa
- Justiça autoriza mãe a sacar FGTS para tratar filho autista
