A vereadora Vera Armando (PP) anunciou o início de uma mobilização política para enfrentar o que classifica como “uma das maiores dívidas sociais do Brasil”: o encerramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães de crianças com deficiência após o falecimento dos filhos.
Condições emocionais e financeiras
A iniciativa será articulada junto a deputados federais e tem como objetivo a criação de um mecanismo legal que assegure uma assistência continuada temporária às chamadas mães atípicas. A proposta busca garantir condições mínimas para que essas mulheres consigam se reorganizar emocional e financeiramente após o luto, além de abrir caminhos para a reinserção no mercado de trabalho.
Segundo a parlamentar, milhares de mulheres no país dedicam suas vidas integralmente ao cuidado de filhos com deficiência. Muitas são mães solo, com baixa renda, que abriram mão da carreira profissional, da autonomia financeira e da vida social para atender demandas permanentes de saúde, terapias e acompanhamento especializado. “São rotinas exaustivas, marcadas por consultas, medicações, noites sem descanso e um esforço contínuo para garantir dignidade aos filhos”, destacou Vera.
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A vereadora afirma acompanhar de perto o drama silencioso dessas famílias. Para ela, o momento mais crítico dessa trajetória é o luto. “Quando a criança falece, o amparo estatal simplesmente desaparece. A mãe perde o filho, perde a rotina de cuidado, os vínculos construídos ao longo de anos e, ao mesmo tempo, perde o benefício que garantia sua sobrevivência”, ressaltou.
Sobre o BPC: pagamento para mães e filhos
Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove impedimentos de longo prazo. No entanto, o benefício é restrito ao titular. Com a morte da criança, o pagamento é automaticamente encerrado, deixando a mãe sem renda, estrutura ou apoio institucional.
Para Vera Armando, esse modelo é injusto e incompatível com um país que se propõe a proteger os mais vulneráveis. “Não se pode abandonar essas mulheres justamente no momento em que estão mais fragilizadas”, afirmou.
Articulação
A proposta em articulação no Congresso Nacional prevê o prolongamento temporário do BPC após o falecimento do filho, aliado à criação de programas específicos de capacitação profissional. A ideia é oferecer oportunidades reais de reinserção no mercado de trabalho, respeitando o tempo de luto e as limitações impostas por anos de dedicação exclusiva ao cuidado.
A vereadora também fez um apelo aos colegas da Câmara Municipal de Porto Alegre e a parlamentares de todo o Rio Grande do Sul para que envolvam deputados e senadores na construção de uma solução nacional. “Esse é um tema que envolve o INSS, a Previdência Social e mudanças legais que só podem ser feitas em Brasília”, explicou.
“Faço um chamado a todos para transformar essa dor em política pública real, que ofereça proteção, oportunidade e recomeço. Porto Alegre e o Brasil precisam olhar para essas mães com o respeito que elas merecem”.
