A venda de carros novos movidos a gasolina, diesel ou gás natural pode ser proibida no Brasil a partir de 2030. A proposta está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 304/2017, que cria uma política gradual de substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis.
O texto voltou ao centro do debate em Brasília e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, aguarda análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovado, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
O que o projeto prevê na prática
O PLS 304/2017 estabelece duas etapas principais:
- A partir de 1º de janeiro de 2030: proibição da venda de carros novos movidos a gasolina, diesel ou gás natural;
- A partir de 2040: proibição da circulação de veículos abastecidos com combustíveis fósseis.
Existem exceções previstas no texto para:
- Veículos de coleção;
- Veículos oficiais e diplomáticos;
- Carros de visitantes estrangeiros por período limitado.
O projeto também deixa claro que continuam permitidos:
- Veículos abastecidos exclusivamente com biocombustíveis, como etanol e biodiesel;
- Carros elétricos a bateria;
- Modelos híbridos que não utilizem combustíveis fósseis.
LEIA TAMBÉM:
- CNH pode ser suspensa por dívidas? Justiça decide que devedores podem ter documento bloqueado
- CNH no RS: veja como será a nova manobra que substitui a baliza
- Instrutor de trânsito autônomo para CNH: veja o que o Detran exige para atuar sem autoescola
Etanol pode ser o diferencial brasileiro
Diferentemente da Europa, onde a transição é focada principalmente em veículos elétricos, o Brasil conta com forte produção de etanol e biodiesel.
O projeto preserva explicitamente veículos movidos exclusivamente a biocombustíveis, o que mantém espaço para carros flex e híbridos flex como alternativa de descarbonização.
Nos últimos anos, a produção de etanol e biodiesel cresceu de forma significativa, fortalecendo o argumento de que o Brasil pode seguir um caminho próprio na transição energética.
Frota antiga e carros elétricos caros são desafios
Apesar da proposta, especialistas apontam obstáculos importantes:
- O Brasil possui uma frota superior a dezenas de milhões de veículos, com idade média elevada;
- Carros elétricos ainda têm preço elevado para a maioria das famílias;
- O transporte de cargas depende fortemente do diesel;
- A infraestrutura de recarga elétrica ainda é limitada em muitas regiões.
Esses fatores tornam a transição complexa, especialmente dentro dos prazos previstos para 2030 e 2040.
Como está a tramitação do projeto
O texto já foi aprovado na CCJ e aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relator atual é o senador Cid Gomes, e a proposta pode passar por audiência pública antes da votação.
Se aprovado na comissão sem recurso ao plenário, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado.
O que isso significa para o motorista
Mesmo que o projeto ainda esteja em tramitação, a discussão acompanha uma tendência global de restrição a veículos movidos a combustíveis fósseis.
Países europeus já aprovaram metas semelhantes, embora alguns tenham debatido flexibilizações recentes. No Brasil, a possível lei ainda pode sofrer mudanças até a decisão final.
Para o consumidor, a recomendação é acompanhar a tramitação e considerar fatores como eficiência energética, uso de etanol e adoção de modelos híbridos ou elétricos ao planejar a troca de veículo.
Por enquanto, abastecer com gasolina não é crime. Mas o debate sobre o futuro dos carros a combustão no Brasil já está oficialmente em andamento.
