O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou recentemente um projeto de lei que tem gerado polêmica e discutido amplamente nas redes sociais. A proposta, que foi protocolada no dia 2 de abril de 2026, busca obrigar os presos em regime fechado e semiaberto a doar sangue a cada 90 dias.
O que diz o projeto de lei?
A proposta, de número 1.564/2026, estabelece que os detentos do sistema penitenciário deverão realizar a doação de sangue em intervalos de 90 dias. A medida se aplica a todo o território nacional, e a sua execução dependerá de regulamentação pelo Poder Executivo. Cabe ao governo federal organizar a coleta nas unidades prisionais.
Caso o detento se recuse a doar sangue sem justificativa, ele poderá ser punido, com a recusa sendo considerada uma falta grave, conforme as normas previstas pela Lei de Execução Penal.
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Motivação por trás da proposta
Em sua justificativa, Kataguiri destaca o crescente problema do desabastecimento de sangue nos hemocentros do Brasil, especialmente nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o deputado, o sistema penitenciário brasileiro representa um custo significativo para o Estado, e seria razoável que os presos contribuíssem de alguma forma para a sociedade, oferecendo a doação de sangue como uma compensação direta pelos danos causados à população.
“O Estado brasileiro arca com vultosos investimentos para a manutenção do sistema penitenciário, e diante do quadro de desabastecimento crítico e crônico dos hemocentros, é justo que o sentenciado contribua ativamente para a preservação da vida de cidadãos que cumprem fielmente o pacto social”, afirmou Kataguiri.
Impactos possíveis no sistema prisional
A medida proposta também pode ter efeitos sobre a disciplina dentro dos presídios. O deputado acredita que a doação de sangue poderia transformar o período de encarceramento em uma oportunidade de serviço público.
“Ao estabelecer um dever de contrapartida, o legislador reforça a disciplina carcerária e o senso de responsabilidade do apenado, vinculando sua permanência no sistema a um ato que beneficia o interesse comum”, afirmou.
Além disso, Kataguiri sugere que a medida poderá incentivar uma rotina de compromisso com a saúde pública, oferecendo uma compensação à sociedade pelos crimes cometidos.
O que muda no Sistema Único de Saúde (SUS)?
A obrigatoriedade de doação pode ajudar a combater a escassez de sangue nos hemocentros do país, uma questão crônica que afeta milhares de pacientes em busca de tratamento. Kataguiri argumenta que a proposta visa melhorar o abastecimento de sangue para o SUS, ao mesmo tempo em que permite ao preso cumprir uma tarefa útil durante seu tempo no sistema penitenciário.
Reações e críticas
A proposta de Kim Kataguiri gerou um debate acirrado. Defensores da medida alegam que ela pode ser uma forma inovadora de reintegrar os presos à sociedade e contribuir com um bem necessário à saúde pública. Por outro lado, críticos questionam a eficácia da proposta, apontando a necessidade de abordagens mais amplas para a reintegração dos detentos.
O projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido por outros parlamentares. Caso seja aprovado, o Poder Executivo será responsável por regulamentar a logística da coleta de sangue nas unidades prisionais.
