O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que permitiria reconhecer estágio como experiência profissional em concursos públicos, frustrando milhares de estudantes e recém-formados que aguardavam a mudança para facilitar a entrada no mercado de trabalho.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (11) e impede, ao menos por enquanto, que períodos de estágio sejam utilizados para cumprir exigências de experiência previstas em editais públicos.
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O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em abril e era visto como uma alternativa para reduzir barreiras enfrentadas por jovens profissionais em busca das primeiras oportunidades.
Governo afirma que proposta prejudicaria finalidade do estágio
Na justificativa do veto, o governo federal afirmou que o projeto “desnaturava o caráter pedagógico” do estágio, que atualmente é tratado como atividade complementar à formação educacional.
Segundo o Palácio do Planalto, transformar automaticamente o estágio em experiência profissional poderia afetar critérios adotados nos concursos públicos e gerar problemas constitucionais.
O veto foi baseado em pareceres dos ministérios da Educação, da Gestão e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Projeto buscava ajudar estudantes sem experiência
A proposta foi apresentada pelo deputado Flávio Nogueira e tinha como principal objetivo ajudar estudantes e recém-formados que encontram dificuldades justamente por não possuírem experiência comprovada no mercado.
O texto previa que o poder público regulamentasse em quais situações o estágio poderia ser aceito como experiência profissional válida em concursos.
Nos últimos anos, o número de vagas de estágio cresceu no Brasil, ultrapassando a marca de 1 milhão de oportunidades previstas para 2026, segundo dados da Associação Brasileira de Estágios.
Congresso ainda pode derrubar o veto de Lula
Apesar da decisão presidencial, o veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores poderão decidir pela manutenção ou derrubada da medida em sessão conjunta.
Caso a maioria dos parlamentares vote contra o veto, o projeto poderá voltar a valer e permitir que estudantes utilizem o tempo de estágio para comprovar experiência em concursos públicos.
Enquanto isso, a decisão já gera repercussão entre universitários, recém-formados e candidatos que aguardavam a mudança como uma oportunidade para ampliar as chances de aprovação em seleções públicas.
