Uma proposta que está em análise na Câmara dos Deputados pode mudar diretamente o bolso de milhões de brasileiros ainda em 2026. O Projeto de Lei 4177/2025 prevê o fim do desconto de até 6% aplicado atualmente no salário de trabalhadores que utilizam vale-transporte.
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Caso a medida seja aprovada, o custo do benefício passaria a ser totalmente bancado pelas empresas, sem participação financeira do funcionário.
Na prática, isso significaria um aumento indireto na renda mensal de trabalhadores que hoje têm parte do salário descontada para custear o deslocamento até o trabalho.
Vale-transporte deixaria de ser descontado do salário
Atualmente, a legislação permite que empresas descontem até 6% do salário-base do empregado para ajudar no custeio do vale-transporte.
Se o gasto mensal com passagens for inferior a esse percentual, o desconto aplicado corresponde apenas ao valor efetivamente utilizado.
Com a nova proposta, esse modelo mudaria completamente.
O projeto determina que:
• o trabalhador não participe mais do custeio
• a empresa arque integralmente com o benefício
• o desconto deixe de aparecer na folha salarial
Segundo o texto em discussão, a ideia é tratar o transporte como um custo integral da atividade econômica e não mais como uma despesa compartilhada entre patrão e funcionário.
Mudança pode beneficiar trabalhadores de baixa renda
Especialistas apontam que o impacto pode ser ainda maior entre trabalhadores de baixa renda e pessoas que dependem diariamente do transporte público em grandes cidades.
Em muitos casos, o custo do deslocamento consome parte importante do orçamento mensal.
A proposta também surge em meio ao avanço de políticas de:
• Tarifa Zero
• subsídios ao transporte coletivo
• debates sobre mobilidade urbana
• redução de custos trabalhistas indiretos
Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apontam que mais de 170 cidades brasileiras já possuem algum modelo de gratuidade no transporte público.
Projeto ainda não foi aprovado
Apesar da repercussão nas redes sociais e entre trabalhadores, nenhuma mudança entrou em vigor até o momento.
O projeto ainda:
• tramita nas comissões da Câmara
• precisará passar pelo Congresso Nacional
• depende de eventual sanção presidencial
Enquanto isso, seguem valendo as regras atuais do vale-transporte previstas na legislação criada em 1985.
Setores empresariais acompanham a proposta com cautela devido ao possível aumento de custos para empregadores, principalmente empresas com grande número de funcionários.
