O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova etapa no processo de concessão de benefícios. A partir dos próximos anos, a comprovação biométrica passará a fazer parte dos requisitos exigidos para diversos pedidos realizados pelos segurados.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e faz parte da estratégia do governo para reforçar a identificação dos beneficiários e reduzir riscos de fraudes.
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Quem pretende solicitar aposentadorias, auxílios ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ficar atento às mudanças previstas no cronograma oficial.
Biometria passa a ser exigida em novos pedidos do INSS
Segundo a portaria publicada pelo governo federal, a exigência vale para novos requerimentos de benefícios apresentados a partir de novembro de 2025.
A identificação poderá ser comprovada por meio de bases biométricas já existentes em documentos oficiais, sem necessidade de realizar um novo cadastro em muitos casos.
O objetivo é integrar diferentes bancos de dados utilizados pelo poder público.
Como comprovar a biometria
O segurado poderá utilizar registros já existentes em documentos e sistemas oficiais, como:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Título de Eleitor;
- Passaporte.
Quem já possui biometria cadastrada em alguma dessas bases normalmente não precisará realizar um novo procedimento.
O que acontece com quem não cumprir a exigência
Um dos pontos que mais chama atenção na nova regra envolve a análise dos pedidos.
Caso o cidadão não consiga comprovar o cadastro biométrico quando necessário, o requerimento poderá ser encerrado e considerado desistente.
Por isso, especialistas recomendam verificar antecipadamente se os dados biométricos já estão registrados nos sistemas oficiais.
Nova Carteira de Identidade Nacional ganha importância
Para quem ainda não possui biometria cadastrada, a principal orientação é emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O documento utiliza o CPF como identificação única e deve se tornar a principal referência biométrica do país nos próximos anos.
A previsão do governo é concluir a implementação gradual do sistema até janeiro de 2027.
Quem não precisará cumprir a regra
A portaria também prevê exceções para alguns grupos de cidadãos.
Estão dispensados da exigência:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde;
- Moradores de áreas de difícil acesso;
- Migrantes, refugiados e apátridas;
- Brasileiros residentes no exterior;
- Pessoas que solicitarem salário-maternidade;
- Pessoas que solicitarem benefício por incapacidade temporária;
- Pessoas que solicitarem pensão por morte.
Governo amplia controle na concessão de benefícios
A exigência biométrica faz parte de um conjunto de medidas voltadas à modernização dos processos de identificação dos beneficiários.
Segundo o governo, a integração dos sistemas deve aumentar a segurança das concessões e reduzir inconsistências cadastrais.
Por isso, quem pretende solicitar algum benefício nos próximos anos deve acompanhar as mudanças e manter seus dados atualizados junto aos órgãos oficiais.
