Um morador de 72 anos contratou uma empresa para perfurar um poço artesiano no quintal de sua casa, em Jardim, Mato Grosso do Sul. A chegada da fiscalização ambiental, porém, impediu a conclusão do serviço.
A Polícia Militar Ambiental encontrou a perfuração em andamento e descobriu que nenhum dos envolvidos possuía licença ambiental. Os agentes interromperam a atividade, aplicaram duas multas e apreenderam os equipamentos usados na obra.
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O caso foi divulgado pelo Capital News em 17 de março de 2023, com base em informações da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul.
Fiscalização encontrou obra de poço artesiano no quintal
A empresa abria o poço artesiano no quintal de uma residência localizada na região central de Jardim.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram uma perfuratriz instalada sobre a carroceria de uma carreta-reboque. A empresa contratada utilizava a máquina para executar a escavação.
Os policiais solicitaram a documentação ambiental necessária para o serviço. Nem o proprietário do imóvel nem os responsáveis pela empresa apresentaram a licença exigida.
A falta de autorização transformou uma obra particular em uma ocorrência ambiental. Mesmo dentro de uma residência, a perfuração precisava cumprir as exigências dos órgãos responsáveis.
Morador contratou empresa para fazer o poço artesiano
O proprietário não tentava realizar a perfuração por conta própria. Ele contratou uma empresa especializada para abrir o poço artesiano no quintal.
A contratação, entretanto, não livrou o morador das consequências. A fiscalização responsabilizou o dono do imóvel e a empresa pela realização da atividade sem a autorização ambiental exigida.
O episódio mostra a importância de verificar a documentação antes de permitir o início de uma obra desse tipo.
A empresa responsável pelo serviço precisa obter as autorizações necessárias, enquanto o proprietário deve conferir se a documentação está regular antes da chegada das máquinas.
Falta de licença rendeu duas multas de R$ 1 mil
Após constatar a irregularidade, a Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 1 mil ao morador de 72 anos.
A empresa responsável pela perfuração também recebeu uma multa de R$ 1 mil. Somadas, as duas penalidades chegaram a R$ 2 mil.
As multas aumentaram o prejuízo relacionado ao serviço contratado. A fonte não informou quanto o proprietário pagaria à empresa pela abertura do poço.
Além das penalidades financeiras, a fiscalização determinou a interrupção da obra. Com a situação irregular, o morador não poderia simplesmente continuar a perfuração.
Carreta e perfuratriz usadas no poço artesiano foram apreendidas
A fiscalização não terminou com a aplicação das multas.
Os agentes apreenderam a carreta-reboque encontrada no endereço e a perfuratriz instalada sobre sua carroceria. Os equipamentos eram utilizados pela empresa durante a abertura do poço.
A apreensão atingiu diretamente a operação contratada pelo proprietário. Sem as máquinas, a equipe não poderia continuar a escavação naquele momento.
O caso resultou, portanto, em diferentes consequências para os envolvidos: multas administrativas, paralisação da obra e apreensão dos equipamentos utilizados na atividade.
Obra de poço artesiano sem autorização poderia gerar consequências criminais
Além das sanções administrativas, o morador e a empresa ainda poderiam responder criminalmente pela realização da atividade sem autorização ambiental.
Segundo as informações divulgadas na época, a legislação previa pena de três a seis meses de detenção para esse tipo de crime.
As autoridades incluíram os dois envolvidos na ocorrência porque ambos estavam relacionados à realização da atividade potencialmente poluidora sem a documentação exigida.
O episódio reforça que a abertura de um poço artesiano não deve começar simplesmente com a contratação de uma empresa e a chegada da perfuratriz.
Antes da escavação, os responsáveis precisam verificar quais autorizações são exigidas pelos órgãos ambientais. Começar o serviço sem a documentação necessária pode resultar em multa, paralisação da obra, apreensão de máquinas e outras consequências previstas na legislação.
