A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição da comercialização de diferentes produtos vendidos com promessa de emagrecimento. As medidas atingem principalmente chás, cápsulas e outros produtos sem registro ou autorização sanitária.
As decisões foram tomadas após a identificação de irregularidades que impedem que esses produtos sejam comercializados legalmente no país.
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Produtos foram considerados irregulares
Entre os produtos atingidos pelas medidas estão itens vendidos como emagrecedores, chás e suplementos, alguns deles comercializados pela internet e divulgados com promessas relacionadas à perda de peso.
A Anvisa determina a retirada desses produtos do mercado quando identifica que eles não possuem a regularização necessária ou quando são divulgadas alegações que não são permitidas para aquela categoria de produto.
Por que a Anvisa proibiu os produtos
A regularização sanitária é necessária para que a Anvisa possa avaliar aspectos relacionados à segurança, qualidade e composição dos produtos comercializados no país.
Produtos sem registro, notificação ou autorização quando esses procedimentos são obrigatórios não podem ser vendidos legalmente.
No caso dos produtos emagrecedores, o problema também pode envolver a divulgação de propriedades terapêuticas ou de emagrecimento que não foram autorizadas pela agência.
Lista inclui diferentes produtos
A determinação envolve produtos encontrados no mercado com diferentes nomes comerciais e apresentações.
Entre as categorias citadas estão chás emagrecedores, cápsulas para emagrecimento e produtos anunciados como auxiliares na perda de peso.
A orientação da Anvisa é que empresas e comerciantes interrompam imediatamente a comercialização dos itens alcançados pelas determinações.
Consumidores devem ter atenção às compras pela internet
A medida também serve de alerta para quem costuma comprar produtos para emagrecer em sites, redes sociais e marketplaces.
A existência de um anúncio na internet não significa que o produto tenha autorização da Anvisa. Por isso, antes de comprar um produto que promete emagrecimento, é importante verificar se ele está regularizado e se a empresa responsável possui autorização para sua fabricação e comercialização.
A própria Anvisa mantém sistemas de consulta para produtos regularizados.
Produto sem registro não significa necessariamente que seja um medicamento
Outro ponto importante é que nem todo produto vendido como “natural”, “chá” ou “suplemento” está automaticamente livre de regras sanitárias.
Dependendo da composição e da finalidade declarada, o produto pode estar sujeito a diferentes exigências de regularização.
Além disso, produtos naturais também podem apresentar riscos quando possuem substâncias não declaradas, composição desconhecida ou são utilizados de maneira inadequada.
Apreensão impede comercialização
Com a determinação da Anvisa, os produtos alcançados pela medida devem ser retirados do mercado.
Empresas que continuarem comercializando itens proibidos podem sofrer sanções administrativas, além de outras consequências previstas na legislação sanitária.
Por isso, comerciantes e consumidores devem verificar a situação dos produtos antes de realizar novas vendas ou compras.
Como consultar se um produto é autorizado
A Anvisa disponibiliza ferramentas para que o consumidor possa consultar a situação de produtos e empresas.
A consulta é especialmente importante para quem pretende comprar produtos anunciados como emagrecedores, suplementos ou produtos naturais, principalmente quando as ofertas aparecem em redes sociais ou plataformas de comércio eletrônico.
A recomendação é não confiar apenas nas promessas feitas pelo vendedor e procurar informações diretamente nos canais oficiais da agência.
