O Minha Casa, Minha Vida terá novas moradias em diferentes regiões do Brasil. O governo federal autorizou a contratação de 2.777 unidades habitacionais destinadas a áreas urbanas de seis estados.
A medida foi divulgada pelo Ministério das Cidades e formalizada pela Portaria MCID nº 1.147, publicada no Diário Oficial da União.
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Os empreendimentos serão financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e fazem parte da linha de atendimento subsidiada do programa habitacional.
A portaria estabelece que as propostas selecionadas atenderam aos critérios técnicos necessários para avançar no processo de contratação.
Onde serão construídas as novas moradias do Minha Casa, Minha Vida?
As 2.777 unidades estão distribuídas entre municípios de Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A Bahia concentra a maior quantidade de moradias autorizadas nesta etapa, com empreendimentos em Salvador, Teixeira de Freitas e Senhor do Bonfim.
Confira a distribuição:
| Estado | Município | Empreendimento | Unidades |
|---|---|---|---|
| Minas Gerais | Pedro Leopoldo | Residencial Lagoa Parque | 144 |
| Bahia | Salvador | Residencial Mirante do Bosque | 749 |
| Bahia | Teixeira de Freitas | Dois residenciais | 384 |
| Bahia | Senhor do Bonfim | Residencial Edileia Miranda Braga | 100 |
| Maranhão | Bacabal | Residencial Nova Vida I | 192 |
| Maranhão | Caxias | Residenciais Talmir Rosa 4 e 6 | 384 |
| Goiás | Aparecida de Goiânia | Residencial Jardim Florença | 288 |
| Goiás | Trindade | Residencial Cristo Redentor I | 240 |
| Rio Grande do Sul | Cachoeira do Sul | Condomínio Residencial Cidadania | 96 |
| São Paulo | Pirassununga | Residencial Loteamento Jardim Marília | 200 |
Bahia concentra maior número de unidades
Entre os estados contemplados pela portaria, a Bahia recebeu o maior volume de novas moradias.
Em Salvador, três etapas do Residencial Mirante do Bosque foram consideradas aptas, totalizando 749 unidades habitacionais.
Teixeira de Freitas terá outras 384 moradias, distribuídas entre dois residenciais.
Já em Senhor do Bonfim, o Residencial Edileia Miranda Braga contará com 100 unidades.
A concentração de empreendimentos na Bahia faz com que o estado responda por uma parcela significativa das novas moradias autorizadas nesta etapa.
Minas Gerais também terá novo residencial
Em Minas Gerais, o município de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi contemplado com 144 unidades.
As moradias serão construídas no Residencial Lagoa Parque, empreendimento que será executado por uma construtora privada.
A aprovação faz parte da expansão de projetos habitacionais voltados ao atendimento de famílias dentro da linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida.
Maranhão terá mais de 500 novas moradias
No Maranhão, as novas unidades serão distribuídas entre Bacabal e Caxias.
Bacabal terá 192 moradias no Residencial Nova Vida I.
Já Caxias foi contemplada com dois empreendimentos: os residenciais Talmir Rosa 4 e Talmir Rosa 6, que juntos representam 384 unidades.
Somados, os projetos do estado chegam a 576 novas residências.
Goiás terá moradias em duas cidades
O estado de Goiás também aparece na lista de propostas consideradas aptas.
Em Aparecida de Goiânia, o Residencial Jardim Florença contará com 288 unidades.
Em Trindade, o Residencial Cristo Redentor I terá outras 240 moradias.
Ao todo, os dois municípios somam 528 novas unidades habitacionais autorizadas nesta etapa.
Rio Grande do Sul e São Paulo também foram contemplados
No Rio Grande do Sul, o município de Cachoeira do Sul recebeu autorização para um empreendimento com 96 unidades.
O projeto é o Condomínio Residencial Cidadania.
Em São Paulo, o município de Pirassununga terá 200 moradias, divididas em duas fases do Residencial Loteamento Jardim Marília.
Assim, os dois estados também passam a integrar a nova etapa de contratações do programa.
O que é o Fundo de Arrendamento Residencial?
Os empreendimentos autorizados nesta portaria utilizarão recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O fundo é utilizado pelo governo federal para financiar a produção de moradias destinadas a famílias de baixa renda dentro das políticas habitacionais.
A participação do FAR permite viabilizar projetos que integram a linha de atendimento subsidiada do Minha Casa, Minha Vida.
Com a autorização das propostas, os projetos avançam para as próximas etapas necessárias antes do início efetivo das obras.
O que acontece depois da autorização?
A publicação da portaria não significa que todas as casas já estejam prontas ou que as famílias possam se mudar imediatamente.
A medida declara que as propostas estão aptas para contratação e estabelece os próximos procedimentos necessários para formalizar os empreendimentos.
O Gestor do Fundo de Arrendamento Residencial e os agentes financeiros envolvidos, como a Caixa Econômica Federal, precisam seguir os prazos e procedimentos previstos no regulamento.
As construtoras e os municípios responsáveis pelos projetos também devem declarar que conhecem e cumprem as regras estabelecidas para a linha habitacional.
Depois dessa etapa, os projetos podem avançar para os procedimentos necessários à execução das obras.
Portaria estabelece regras para divulgação das obras
Além de autorizar as propostas habitacionais, a Portaria MCID nº 1.147 estabelece regras para a publicidade dos empreendimentos.
A comunicação visual nos canteiros e projetos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.
O texto também proíbe a utilização de nomes, símbolos ou imagens que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
As administrações locais envolvidas precisam priorizar a identificação do Minha Casa, Minha Vida nas ações publicitárias relacionadas aos empreendimentos.
As peças de comunicação também devem seguir as regras previstas no manual de identidade visual do programa.
Novas unidades ajudam a ampliar a oferta de moradias
A autorização de 2.777 novas unidades representa mais uma etapa na execução de projetos habitacionais financiados pelo governo federal.
Os empreendimentos estão espalhados por diferentes regiões do país e incluem cidades de portes variados.
A expectativa é que, após o cumprimento das etapas administrativas e financeiras, os projetos possam avançar para a fase de execução.
Para as famílias que aguardam oportunidades dentro das políticas de habitação popular, a ampliação da oferta representa mais uma possibilidade de acesso à moradia.
