INSS prepara mudança que vai exigir novo documento para pedir aposentadoria e benefícios

CIN será exigida pelo INSS nos novos pedidos de aposentadoria a partir de 2028. Veja quem já precisa do documento e quais são as exceções.

O INSS prepara uma mudança que vai afetar os documentos utilizados pelos segurados nos novos pedidos de aposentadoria e outros benefícios. A partir de janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional, conhecida como CIN, deverá ser apresentada nos novos processos de aposentadoria.

A mudança faz parte da transição para o novo modelo nacional de identificação, que utiliza o CPF como número único.

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Apesar de a exigência geral estar prevista para 2028, alguns segurados já precisam apresentar a CIN desde maio de 2026.

Quem já precisa da CIN?

A regra antecipada atinge segurados que não possuem biometria cadastrada na CNH ou no título de eleitor.

Desde maio de 2026, quem está nessa situação precisa apresentar a Carteira de Identidade Nacional para solicitar novos benefícios do INSS, segundo as informações divulgadas pela reportagem.

A biometria registrada em um desses documentos funciona, por enquanto, como forma de identificação para quem ainda não possui a CIN.

Exigência geral começa em 2028

O prazo de janeiro de 2028 marca o fim do período de transição.

A partir desse momento, a CIN passará a ser exigida nos novos processos de aposentadoria, independentemente da existência de biometria previamente cadastrada na CNH ou no título de eleitor, conforme a regra apresentada na reportagem.

A mudança vale para novos pedidos. Não significa que todos os benefícios já concedidos serão automaticamente suspensos porque o segurado ainda não possui a nova identidade.

Quem não tem a CIN vai perder o benefício?

Não é isso que a regra determina.

Segundo a Anasps, citada na reportagem, o INSS não fará um bloqueio automático dos pagamentos apenas porque o segurado não possui a CIN.

Quando houver necessidade de atualização cadastral, o segurado deverá ser comunicado pelos canais oficiais e terá um prazo para regularizar a situação.

Portanto, é importante diferenciar a exigência documental para novos pedidos de uma suspensão automática de benefícios que já estão sendo pagos.

A regra também tem exceções

A exigência não se aplica da mesma forma a todos os segurados.

Entre as exceções citadas estão pessoas com mais de 80 anos e segurados com dificuldade de locomoção comprovada.

Também aparecem na lista de exceções pessoas que vivem em áreas de difícil acesso, migrantes, apátridas e brasileiros residentes no exterior.

Por que o governo criou a CIN?

A Carteira de Identidade Nacional foi criada para unificar a identificação dos brasileiros.

O documento utiliza o CPF como número único e busca reduzir a fragmentação existente no antigo sistema de registros de identidade.

A medida também facilita o cruzamento de informações entre diferentes bases do governo e busca aumentar a segurança na identificação dos cidadãos.

O que muda para quem vai pedir aposentadoria?

Para quem pretende solicitar aposentadoria ou outro benefício do INSS, a principal mudança é a necessidade de ficar atento à situação cadastral e aos documentos de identificação.

Quem não possui biometria na CNH ou no título de eleitor e já precisa fazer um novo pedido deve verificar a necessidade de emitir a CIN antes de iniciar o processo.

Para os demais segurados, a exigência geral está prevista para janeiro de 2028.

Não é preciso esperar 2028 para regularizar

Apesar de a exigência geral ainda estar distante, quem já se enquadra na regra antecipada não deve deixar a emissão do documento para a última hora.

A CIN pode se tornar cada vez mais importante para diferentes serviços públicos, especialmente à medida que o governo amplia a integração dos sistemas de identificação.

O ponto principal é que não existe uma determinação para cortar automaticamente aposentadorias e benefícios de quem ainda não possui a CIN. A mudança está relacionada principalmente aos novos pedidos e às situações em que houver necessidade de comprovação ou atualização da identificação.

Vinicius Ficher
Vinicius Ficher
Redator, escrevediariamente sobre economia, serviços e cotidiano de cidades.
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