A cada eleição, uma dúvida volta a aparecer entre os brasileiros: qual é a diferença entre voto nulo e voto em branco?
Apesar de os dois terem o mesmo efeito na apuração dos votos válidos, a forma como o eleitor chega a cada um deles é diferente.
Na urna eletrônica, o voto em branco acontece quando o eleitor seleciona a opção “Branco” e confirma. Nesse caso, ele não escolhe nenhum candidato ou partido.
LEIA TAMBÉM:
- Nova lei da CNH muda a renovação para motoristas com mais de 50 anos
- Casas Bahia vende geladeiras, fogões, máquinas de lavar, fornos e fritadeiras a partir de R$ 291, com descontos de até 68%
- Lei dos retrovisores já está valendo para motoristas brasileiros; veja o que pode acontecer com quem estiver com o equipamento irregular
Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido e confirma a votação.
Mas existe um detalhe importante que costuma causar confusão.
O que acontece com o voto nulo e o voto em branco?
Os dois são classificados como votos não válidos para a eleição.
Isso significa que tanto os votos nulos quanto os votos em branco não são somados aos votos válidos utilizados para definir o resultado da disputa.
Eles, no entanto, continuam sendo registrados pela Justiça Eleitoral para fins de estatística.
Por isso, a ideia de que votar em branco significa “dar o voto para quem está ganhando”, por exemplo, não corresponde ao funcionamento da apuração eleitoral.
Existe uma diferença entre votar nulo e votar em branco?
Sim.
No voto em branco, o eleitor utiliza a tecla específica da urna para indicar que não deseja escolher nenhum dos candidatos apresentados.
No voto nulo, o eleitor digita um número que não corresponde a uma candidatura válida e confirma.
Na prática, o destino dos dois votos é o mesmo: eles não entram na contagem dos votos válidos.
Há, porém, uma situação que merece atenção: se o número digitado corresponder a uma legenda válida, o voto pode ser direcionado para o partido, conforme as regras da eleição.
E se o eleitor não comparecer para votar?
Aí estamos falando de outra situação: a abstenção.
O eleitor que não comparece à seção eleitoral não registra voto branco nem voto nulo. Ele simplesmente não participa daquela votação.
Nas eleições presidenciais de 2022, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral registrou mais de 32 milhões de eleitores que não compareceram no segundo turno, o equivalente a 20,59% do eleitorado apto naquele pleito.
Quem deixa de votar e não justifica a ausência dentro do prazo previsto fica sujeito às consequências estabelecidas pela Justiça Eleitoral, incluindo multa.
Voto nulo pode anular uma eleição?
Não.
Essa é uma das confusões mais comuns quando o assunto aparece nas redes sociais.
Como os votos nulos e brancos não são considerados votos válidos, uma grande quantidade deles não significa que a eleição será automaticamente cancelada ou que uma nova votação terá de ser realizada.
A quantidade de votos nulos não funciona dessa maneira.
O resultado da eleição é definido de acordo com os votos válidos, respeitadas as regras específicas de cada cargo e turno.
Quantos votos nulos e brancos houve em 2022?
Os números das últimas eleições presidenciais ajudam a visualizar a diferença.
No segundo turno de 2022, o TSE registrou:
- 3.930.765 votos nulos, equivalentes a 3,16% dos votos apurados;
- 1.769.678 votos em branco, equivalentes a 1,43%.
Os números são contabilizados separadamente pela Justiça Eleitoral, mas nenhum dos dois grupos é incorporado aos votos válidos utilizados na definição do resultado.
Afinal, qual é a diferença entre voto nulo, branco e abstenção?
A maneira mais simples de entender é:
- Voto em branco: o eleitor escolhe a opção “Branco” na urna.
- Voto nulo: o eleitor digita um número que não corresponde a uma candidatura válida.
- Abstenção: o eleitor não comparece para votar.
Portanto, embora os três conceitos apareçam frequentemente juntos nas discussões sobre eleições, eles representam situações diferentes.
A Justiça Eleitoral mantém um Glossário Eleitoral com centenas de termos relacionados ao processo eleitoral brasileiro, justamente para facilitar a compreensão de expressões que aparecem durante as eleições.
