INSS muda regra da biometria e aposentados precisam ficar atentos aos novos prazos

A biometria do INSS terá novas regras até 2028. Veja os prazos para aposentados, pensionistas e quem precisa emitir a CIN.

A biometria do INSS passará por uma mudança gradual nos próximos anos. A identificação biométrica será utilizada nos procedimentos de concessão, manutenção e renovação de benefícios, com um cronograma que termina em 2028.

A mudança busca aumentar a segurança na identificação dos beneficiários e dificultar fraudes envolvendo pagamentos previdenciários e assistenciais.

LEIA TAMBÉM:

Apesar da nova exigência, aposentados e pensionistas que já recebem benefícios não precisam correr para emitir uma nova identidade. O governo estabeleceu um período de transição e informou que não haverá bloqueio automático de benefícios ativos por falta de biometria.

Quais documentos ainda são aceitos em 2026

Até 31 de dezembro de 2026, o cadastro biométrico poderá ser verificado por meio de diferentes bases oficiais.

São aceitos, durante essa etapa:

  • Carteira de Identidade Nacional (CIN);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • título de eleitor;
  • passaporte.

Quem já possui biometria registrada em uma dessas bases poderá utilizar o cadastro durante o período de transição, conforme as regras estabelecidas.

Para quem não possui nenhuma biometria, existem procedimentos específicos para regularizar a situação.

O que muda a partir de 2027

Uma nova etapa começa em 1º de janeiro de 2027.

A partir dessa data, o governo continuará reconhecendo determinadas biometrias já existentes, mas haverá uma condição importante: os cadastros biométricos de CNH, título de eleitor ou passaporte precisam ter sido realizados até 31 de dezembro de 2026 para continuarem sendo utilizados durante o período de transição.

Quem não tiver a CIN e também não possuir uma biometria válida nas bases aceitas precisará providenciar a nova identidade para os procedimentos relacionados aos benefícios.

Além disso, novas biometrias de CNH, título de eleitor ou passaporte feitas a partir de 2027 não substituirão a CIN para essa finalidade.

CIN será a única base aceita em 2028

A mudança mais importante está prevista para 1º de janeiro de 2028.

A partir dessa data, somente a biometria vinculada à Carteira de Identidade Nacional será aceita para concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social.

Com isso, CNH, título de eleitor e passaporte deixarão de servir como base biométrica para esses procedimentos.

A CIN utiliza o CPF como número único de identificação e reúne informações como fotografia e impressões digitais, permitindo a confirmação da identidade do cidadão.

Quem já recebe aposentadoria precisa fazer a CIN agora?

Não existe uma determinação para que todos os aposentados e pensionistas emitam imediatamente a CIN.

O cronograma foi criado justamente para permitir uma adaptação gradual. Além disso, o governo informa que a ausência de biometria não provoca bloqueio automático de benefícios ativos.

Mesmo assim, quem ainda não possui uma base biométrica válida deve acompanhar os prazos, principalmente porque a CIN será a única referência aceita a partir de 2028.

Existem pessoas dispensadas da biometria

As regras também preveem situações de dispensa para alguns grupos.

Entre eles estão:

  • pessoas com mais de 80 anos;
  • migrantes, refugiados e apátridas;
  • brasileiros residentes no exterior;
  • pessoas impossibilitadas de se deslocar por motivo de saúde ou condição de deficiência;
  • moradores de localidades de difícil acesso.

A dispensa depende do enquadramento nas condições previstas e da apresentação da documentação necessária.

Primeira via da CIN é gratuita

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. A emissão é realizada pelos órgãos responsáveis em cada estado, e o procedimento normalmente envolve agendamento, apresentação da documentação exigida, fotografia e coleta biométrica.

Depois da emissão, o cidadão também pode utilizar a versão digital da identidade por meio dos serviços oficiais do governo.

Por isso, quem ainda não possui a CIN pode aproveitar o período de transição para verificar os procedimentos de emissão em seu estado.

Biometria não é a mesma coisa que prova de vida

É importante não confundir as duas exigências.

A biometria está relacionada à identificação do cidadão para procedimentos de concessão, manutenção e renovação de benefícios.

Já a prova de vida é a verificação periódica utilizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e manter o pagamento do benefício.

No caso da prova de vida, o INSS utiliza o cruzamento automático de diferentes bases de dados. O comparecimento às urnas nas eleições de 2026, por exemplo, também poderá ser utilizado para essa finalidade.

Aposentados devem ficar atentos aos golpes

Com a mudança nas regras, criminosos podem tentar usar a biometria como justificativa para aplicar golpes contra aposentados e pensionistas.

O INSS alerta que não solicita senhas, transferências bancárias ou dados pessoais por contatos suspeitos. Beneficiários que receberem mensagens sobre suposta atualização obrigatória devem confirmar a informação pelos canais oficiais.

Em caso de dúvida, o cidadão pode consultar o Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135.

A mudança, portanto, será gradual. Em 2026, diferentes bases biométricas ainda são aceitas; em 2027, começam novas restrições; e, em 2028, a CIN passa a ser a única base biométrica prevista para esses procedimentos.

Vinicius Ficher
Vinicius Ficher
Redator, escrevediariamente sobre economia, serviços e cotidiano de cidades.
MATÉRIAS RELACIONADAS

MAIS LIDAS