O Governo Federal está estudando maneiras para redução de gastos, entre elas, estão medidas da multa do FGTS e seguro-desemprego. Por isso, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez esse anúncio na terça-feira (15).
Uma das alternativas em análise é a utilização de parte da multa do FGTS, paga pelos empregadores, para financiar o seguro-desemprego.
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Multa dos empregadores pode financiar seguro-desemprego
Essa estratégia permitirá que o governo diminua os gastos relacionados ao benefício dos desempregados. Em 2023, a dotação orçamentária para o seguro-desemprego aumentou de R$ 47,7 bilhões para R$ 52,1 bilhões. A atualização é de agosto de 2024, apesar da atual queda na taxa de desemprego.
Além dessa proposta, o governo também considera transformar a multa em um imposto sobre as empresas, o que penalizaria os empregadores que demitem com frequência. Assim, setores que apresentarem altos índices de demissão enfrentariam uma alíquota maior, desencorajando comportamentos que resultam em demissões.
Revisão de gastos
Na mesma terça-feira, os ministros da Fazenda e do Planejamento se reuniram para discutir a próxima fase do programa de revisão de gastos. Desse modo, o foco é em medidas estruturais para conter as despesas obrigatórias. Entretanto, após a reunião, Tebet optou por não revelar detalhes dos planos.
Ela destacou que é imprescindível levar a sério a revisão de gastos, afirmando que a solução para o problema fiscal não pode se basear apenas na receita. As medidas propostas ainda dependem da aprovação do Congresso Nacional, e cabe ao presidente Lula decidir quais delas serão enviadas ao Legislativo.
Tebet mencionou que uma das propostas, se aprovada, poderia gerar uma economia significativa de R$ 20 bilhões por ano, mas não especificou qual seria. Comprometendo-se com as metas de resultado primário, a ministra reafirmou a importância da revisão de gastos para alcançar um déficit zero em 2024 e 2025, além de um superávit de 0,25% do PIB em 2026.
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