Uma nova expectativa se desenha para muitos brasileiros que trabalham em ambientes prejudiciais à saúde. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz significativamente a idade mínima para a aposentadoria especial, assim, beneficiando aqueles expostos a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos.
Essa proposta, chamada PLP 42/23 e apresentada pelo deputado Alberto Fraga, busca corrigir uma injustiça gerada pela reforma da previdência, que havia elevado a idade mínima para a aposentadoria especial. Além disso, com a aprovação deste projeto, os trabalhadores que enfrentavam dificuldades para se aposentar devido à idade agora poderão acessar esse direito mais rapidamente.
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Quais profissionais têm acesso à aposentadoria especial?
A nova legislação abrange uma ampla gama de trabalhadores que enfrentam condições de risco em suas atividades diárias. Desse modo, isso inclui a diminuição da idade mínima para aqueles que atuam na indústria, como metalúrgicos e mineradores, além de profissionais que lidam com materiais perigosos, como o amianto.
Ademais, os profissionais da saúde, como aqueles que trabalham em hospitais e laboratórios onde manuseiam substâncias tóxicas, também se beneficiarão dessa mudança. Funcionários públicos, incluindo eletricistas que operam em ambientes insalubres, também se encaixam nas novas diretrizes.
Como solicitar?
Para solicitar a aposentadoria especial, é preciso reunir alguns documentos essenciais. Entre os itens necessários estão o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e extrato do FGTS, além de outros documentos que podem variar conforme o tipo de aposentadoria solicitada.
Após a coleta de toda a documentação, você pode acessar o site ou o aplicativo ‘Meu INSS’ para iniciar o pedido de aposentadoria especial. Essa mudança representa um avanço significativo para muitos trabalhadores brasileiros que enfrentam riscos em suas profissões.
