Tag: lei
Canoas poderá ter sistema de sirenes de alerta para inundações
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto de lei que vai instalar sirenes de alerta para inundações na cidade. Entenda como vai funcionar.
Lei do farol: Entenda as mudanças e evite multas
Lei do farol entrou em vigor em 2021, mas muitos motoristas ainda não têm conhecimento dessa norma, entenda como funciona e evite multas
Saiba como está projeto que prevê auxílio emergencial por dois anos para vítimas de...
A possibilidade da criação de um auxílio emergencial por dois anos está sendo discutida; Veja mais detalhes na reportagem a seguir
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos
Novas regras da CNH: saiba como lei impacta motoristas entre 50 e 70 anos
Mudanças nas regras da CNH devem impactar motoristas entre 50 e 70 anos, que devem ter atenção no momento de renovar o documento
Candidatos a eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; Entenda
A partir deste sábado, 21 de setembro, nenhum candidato as eleições municipais de 2024 pode ser preso, entenda a medida
Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos
Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos
Lula veta isenção de imposto para compra de móveis e eletrônicos em áreas de...
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) de linhas brancas
Idosos têm isenção no pagamentos de contas e água e luz; Entenda
Isenção do pagamento de contas básicas para idosos é negociada com lei superendividamento, que entrou em vigor em 2022, saiba mais
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil; Entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.