Tag: lei
Lei do farol: Entenda as mudanças e evite multas
Lei do farol entrou em vigor em 2021, mas muitos motoristas ainda não têm conhecimento dessa norma, entenda como funciona e evite multas
Saiba como está projeto que prevê auxílio emergencial por dois anos para vítimas de...
A possibilidade da criação de um auxílio emergencial por dois anos está sendo discutida; Veja mais detalhes na reportagem a seguir
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos
Novas regras da CNH: saiba como lei impacta motoristas entre 50 e 70 anos
Mudanças nas regras da CNH devem impactar motoristas entre 50 e 70 anos, que devem ter atenção no momento de renovar o documento
Candidatos a eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; Entenda
A partir deste sábado, 21 de setembro, nenhum candidato as eleições municipais de 2024 pode ser preso, entenda a medida
Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos
Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos
Lula veta isenção de imposto para compra de móveis e eletrônicos em áreas de...
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) de linhas brancas
Idosos têm isenção no pagamentos de contas e água e luz; Entenda
Isenção do pagamento de contas básicas para idosos é negociada com lei superendividamento, que entrou em vigor em 2022, saiba mais
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil; Entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.
Lei pode mudar regras da renovação da CNH; entenda
Lei aprovada na Câmara de Deputados Federal pode alterar regras parab renovação da CNH, saiba o que muda com a nova lei