Tag: lei
Lei pode mudar regras da renovação da CNH; entenda
Lei aprovada na Câmara de Deputados Federal pode alterar regras parab renovação da CNH, saiba o que muda com a nova lei
Lei dá direito a folga para pessoas que trabalham no frio
Lei dá direito a folga para pessoas que trabalham no frio está em pauta no Brasil, trazendo mudanças importantes para trabalhadores expostos
Vereadores aprovam lei para manter passe livre no transporte coletivo em Canoas
Vereadores aprovam lei para manter passe livre no transporte coletivo em Canoas em resposta a situação de Calamidade Pública na cidade
Câmara tem projeto de auxílio mensal para quem for responsável por PCD
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer pagar auxílio de R$1 mil para quem é responsável por pessoas com...
TRÂNSITO: Lei pode deixar renovação da CNH de graça; Saiba quem terá direito
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro
ATENÇÃO: Lei quer regulamentar motoristas de aplicativos; Saiba quanto eles deverão ganhar por hora
Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo brasileiro ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores
CANOAS: Saiba como denunciar uso de fogos de artifício com barulho
Desde 2008, o uso do objeto é proibido por Lei
CANOAS: Absorventes serão distribuídos gratuitamente para adolescentes; Saiba como
Município sancionou Lei na última semana
CANOAS: Lei que autoriza pagamento do piso nacional aos enfermeiros é sancionada
A lei foi sancionada pelo prefeito Jairo Jorge nesta sexta
Vereadores criam lei para abater animais de rua para consumo humano
Projeto de lei sobre abate de animais de rua chegou a ser aprovado por unanimidade