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Projeto que proíbe uso de celular em sala de aula é aprovado; especialistas analisam...
Projeto que foi aprovado pelo Senado, proíbe a utilização do celular nas salas de aula durante o período em que o aluno estiver na escola.
Senadores aprovam proibição de celular em sala de aula
Nova lei busca melhorar a atenção dos alunos com restrição ao uso de celular na sala de aula; Veja detalhes a seguir
Salário mínimo de 2025 pode chegar a R$1.502; Entenda
O Senado deve votar o texto que aumenta o salário mínimo para 2025. Medida prevê um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação.
Vereadores de Canoas aprovam auxílio para compra de material escolar
Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Canoas.
Inscritos no CadÚnico poderão contar com advogado gratuito; Entenda
De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.
Comissão da Câmara aprova pensão especial para vítimas de tentativa de feminicídio
Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.
Senadores aprovam projeto para castração química de estupradores
Senado aprova projeto de lei que garante castração química voluntária a presos por crises sexuais, entenda.
Deputados debatem suspensão das dívidas de vítimas de calamidade pública no RS; Entenda
A Câmara Federal discute a proposta que é válida para qualquer local do Brasil que estiver passando por situação de calamidade pública
PL 301/2024: Deputados aprovam lei para empresas podarem árvores sem autorização
ALRS aprova projeto de lei 301/2024 que permite que prefeituras e concessionárias de energia removam árvores de fios sem autorização prévia
Vítimas da enchente terão auxílio psicológico gratuito em Canoas; entenda
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto que garante apoio psicologico a vítimas da enchente em Canoas, saiba como garantir