Tag: projeto de lei

De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.

Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.

Senado aprova projeto de lei que garante castração química voluntária a presos por crises sexuais, entenda.

A Câmara Federal discute a proposta que é válida para qualquer local do Brasil que estiver passando por situação de calamidade pública

ALRS aprova projeto de lei 301/2024 que permite que prefeituras e concessionárias de energia removam árvores de fios sem autorização prévia

Câmara Municipal de Canoas aprova projeto que garante apoio psicologico a vítimas da enchente em Canoas, saiba como garantir

Câmara de deputados aprova projeto de lei que isenta pessoas com deficiência intelectual, fisica ou mental, de pagar imposto de renda

Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos

Projeto de lei que garante 14° a beneficiários do INSS, protocolado durante a pandemia, já foi aprovado pela CCJ da Câmara dos deputados

De autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), a proposta prevê a suspensão dos pagamentos por um período de 120 dias.