Tag: proposta
Saque-aniversário: Governo Federal propõe acabar com modalidade de saque do FGTS; Entenda
Conforme ministro do Trabalho, presidente Lula já aprovou acabar com o Saque-Aniversário do FGTS; Veja detalhes na reportagem a seguir
Vítimas da enchente podem ter Auxílio Calamidade por dois anos
Câmara Federal debate sobre proposta que concede auxílio calamidade para vítimas da enchente no RS. Auxílio pode ter prazo de até dois anos.
Câmara tem projeto de auxílio mensal para quem for responsável por PCD
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer pagar auxílio de R$1 mil para quem é responsável por pessoas com...
TRÂNSITO: Lei pode deixar renovação da CNH de graça; Saiba quem terá direito
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro
ATENÇÃO: Lei quer regulamentar motoristas de aplicativos; Saiba quanto eles deverão ganhar por hora
Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo brasileiro ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores
Desconto de até 70% na renovação da CNH pode virar lei; Saiba quem terá...
A proposta segue agora para a análise e decisão final
PORTO ALEGRE: Vereador cria projeto para zerar tarifa do transporte coletivo
A proposta é financiar o programa com uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU)
Vereadores criam lei para abater animais de rua para consumo humano
Projeto de lei sobre abate de animais de rua chegou a ser aprovado por unanimidade
Greve no Trensurb é suspensa
A data havia sido escolhida por ser o primeiro dia da Expointer
Agentes de Trânsito são homenageados na Câmara de Vereadores de Canoas
A proposta era reconhecer a coragem, bravura e profissionalismo dos agentes em suas atribuições