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11 de dezembro de 2025
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Tag: senado

Feminicídio

Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos

Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos
Projeto Castração Química

Projeto autoriza “castração química” voluntária a presos por crimes sexuais

A proposta que veio do Senado visa reduzir a pena do condenado após a castração química, mediante alguns critérios
INSS FGTS

Senado aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados

Senado aprova projeto que isenta empresas de contribuirem com o INSS e FGTS para contratados que já são aposentados, entenda
CNH

Lei pode mudar regras da renovação da CNH; entenda

Lei aprovada na Câmara de Deputados Federal pode alterar regras parab renovação da CNH, saiba o que muda com a nova lei
Carnes e queijos podem ficar mais baratos com isenção de imposto; Entenda

Carnes e queijos podem ficar mais baratos com isenção de imposto; Entenda

Carnes e queijos podem ficar mais baratos com isenção de imposto aprovado na Câmara dos Deputados; Texto agora segue para o Senado

POLÍCIA: Senado aprova fim da “saidinha” de presos em datas comemorativas

Projeto sobre saidinhas retorna agora à análise da Câmara dos Deputados

Ex-presidente e atual Senador Hamilton Mourão palestra em Canoas na próxima semana

O evento ocorrerá durante o tradicional Almoço de Ideias, no Salão Nobre da CICS Canoas.

CANOAS | Lasier Martins destina emenda de R$ 1 milhão para o Hospital Nossa...

Ao longo dos oito anos de mandato, Lasier enviou para Canoas R$ 3,1 milhões.

Vice presidente Hamilton Mourão é eleito senador pelo Rio Grande do Sul

Olívio Dutra (PT) ficou na 2ª posição, seguido de Ana Amélia Lemos (PSD)