Uma decisão judicial da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta quinta-feira (30) o afastamento do prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB). O Ministério Público cumpriu nesta manhã mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e na casa do político. A suspeita do Ministério Público é de que ele recebia uma espécie de mesada de empresas para beneficar contratos.
Quem afirmou isso foi o procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, chefe do Ministério Público Estadual, para a Rádio Gaúcha. Segundo ele, há “provas robustas” de entrega de dinheiro vivo em malas e o prefeito recebia R$ 40 mil por mês. O MP chegou a pedir a prisão do político, mas não foi autorizada pela Justiça. Miki Breier foi afastado do cargo e quem assume a gestão pelos próximos 180 dias é o vice-prefeito Maurício Medeiros.
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O motivo do pedido, conforme Marcelo, é que as práticas continuaram mesmo quando os agentes souberam que estavam sendo investigados. Por conta disso, a operação foi batizada de “ousadia”. “As provas não deixaram dúvidas. São de muita qualidade”, garante Dornelles. Entre os demais afastados dos cargos está o secretário da Fazenda, Elvis Valcarenghi.
Entenda o caso
A Operação Proximidade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) em Cachoeirinha, investiga desvio de recursos públicos na limpeza urbana. Segundo divulgado pelo MP, cerca de 45% do valor dos contratos era desviado por agentes políticos e empresários. O celular do prefeito Miki Breier (PSB) foi apreendido.
A empresa SKM Empreendimentos Imobiliários e Serviços Urbanos LTDA, com sede na cidade, que já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores da cidade. O episódio ficou conhecido como “CPI do lixo”. A empresa é a responsável pelos serviços de limpeza, conservação e manutenção dos espaços públicos desde 2017.
No total, de 2017 até agora, foram empenhados R$ 44,2 milhões apenas para a SKM. O desvio, levando em conta o percentual denunciado pelo MP de 45%, se for confirmado, pode chegar a mais de R$ 19,8 milhões.
A Prefeitura de Cachoeirinha abriu concorrência pública em janeiro de 2020, após três anos de contrato emergencial. O edital 57/2019, porém, teve como vencedora a empresa BH Serviços de Limpeza Urbana.
No entanto, foi impossibilitada de assumir por não ter licenças exigidas pela Fepam e a SKM voltou a assumir o serviço. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas não obteve retorno.
Na ocasião, a Prefeitura se manifestou em nota afirmando que o prefeito “sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação”. Por iniciativa própria, após questionamentos surgidos por vereadores, Miki Breier procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado em 2020, “para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições”, informa o documento.
Na época, o prefeito postou um vídeo dizendo que foi surpreendido com a operação. “Vamos continuar colaborando para que os fatos sejam esclarecidos e que a verdade seja reestabelecida”, disse.
