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Mais de 3,5 mil profissionais da saúde de Canoas vão ser demitidos nos próximos dias. Funcionários dos hospitais de Pronto Socorro (HSPC) e Universitário (HU), das UPAs 24h e do Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) estão cumprindo aviso prévio.

A justificativa para as demissões, de acordo com a Prefeitura, é o término do contrato com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) – que faz a gestão, com intervenção do Executivo dos espaços citados acima –. Para realizar o serviço, foram contratadas empresas emergenciais por seis meses (veja lista abaixo).

Rescisão dos profissionais

De acordo com o Sindicato dos Profissionais em Saúde (Sindisaúde-RS), a prefeitura disse em reunião que não tem dinheiro para pagar as verbas rescisórias que chegam a R$ 100 milhões. Para resolver o problema, entidade e Executivo devem solicitar mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).  

Mesmo com a previsão de abertura de processos seletivos, o sindicato também está em alerta por causa da contração dos profissionais para atendimento nos hospitais e unidades de atendimento, já que não há garantia de recontratação dos que serão demitidos.

Em nota, a Prefeitura de Canoas afirma que “todos os trabalhadores receberão seus salários e não haverá redução de jornada de trabalho, para garantir a continuidade da assistência à saúde. Além disso, todos os trabalhadores poderão participar de processo seletivo, onde serão levados em conta a experiência e o conhecimento de cada um, com as novas instituições que foram selecionadas após avaliação, visita in loco e por procedimento público”. (leia abaixo na íntegra)

Quem assume

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam)

HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni)

UPAs – Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais (Biogesp)

CAPS – Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde)

Nota da prefeitura

O Município de Canoas informa que está tratando, com o zelo necessário, todas as questões relativas ao término dos Termos de Fomento 1 e 2 do GAMP. Sendo assim, trabalha para que a transição com as novas instituições ocorra de forma harmoniosa e com o menor impacto possível aos colaboradores do GAMP, que atuam nos equipamentos públicos de saúde de Canoas.

Desse modo, e para evitar qualquer prejuízo de atendimento à população nas unidades, foi instituída uma Comissão de Transição para tratar do tema. Em que pese tenham recebido aviso prévio, passo necessário para a transição, todos os trabalhadores receberão seus salários e não haverá redução de jornada de trabalho, para garantir a continuidade da assistência à saúde. Além disso, todos os trabalhadores poderão participar de processo seletivo, onde serão levados em conta a experiência e o conhecimento de cada um, com as novas instituições que foram selecionadas após avaliação, visita in loco e por procedimento público.

A relação do Município de Canoas com o GAMP está sob intervenção judicial desde 2018, e há questões de cunho jurídico a serem enfrentadas em conjunto com os órgãos de controle. Desse modo, a Comissão de Transição procurará o Tribunal Regional do Trabalho para mediação junto a todos os atores do processo, que contará com a participação do Município e dos sindicatos.