Tirar fĂ©rias Ă© sempre um momento de descontração, onde se busca relaxar, e esquecer dos problemas. No trĂąnsito nĂŁo podemos deixar de cumprir as regras, caso relaxe a esse ponto, o prejuĂzo pode ser grande.
A legislação brasileira prevĂȘ uma sĂ©rie de infraçÔes que parecem que foram pensadas nas fĂ©rias. Vamos exemplificar:
DIRIGIR COM O BRAĂO PARA FORA
Parece um ato comum quando alguém contemplando a paisagem, mas essa pråtica é proibida, conforme o artigo 252 inciso I do CTB, e gera multa média com 4 pontos na habilitação.
MOTORISTA TRANSPORTANDO PESSOA, ANIMAL OU OBJETO Ă SUA ESQUERDA OU NO COLO
Devemos cuidar com aqueles pacotes no colo. Cachorrinho junto com o motorista olhando para fora, parece simpåtico, mas é proibido. Transportar pessoa ou criança no colo do motorista nem se fala, não pode. O mesmo artigo citado acima, o artigo 252 inciso II do CTB, pune essas pråticas com multa média com 4 pontos na habilitação.
DIRIGIR DE SANDĂLIAS DE TIRAS
Estå saindo da praia, bem tranquilão, de chinelos, lembre-se que não pode dirigir assim. O essencial é com calçado firme, ou sem calçado, de pés descalços. E cuidado com aquela pråtica de colocar o chinelo para o lado apenas, é bom que não esteja junto ao motorista para evitar incomodação. Essa pråtica pode gerar infração, conforme artigo 252 inciso IV do CTB, sendo de categoria média com 4 pontos na carteira.
Existem outras infraçÔes mais conhecidas de todos, mas que nas férias tornam-se muito frequentes, como:
DIRIGIR SOB EFEITO DE ĂLCOOL OU OUTRA SUBSTĂNCIA ENTORPECENTE
Praticamente todos sabem que dirigir sob efeito de ĂĄlcool Ă© proibido, porĂ©m alĂ©m da bebida tambĂ©m Ă© proibido drogas, sendo consideradas substĂąncias entorpecentes que causam dependĂȘncia. EntĂŁo se for pego na barreira com sinais de que estava fumando maconha, por exemplo, poderĂĄ ser autuado. Esta autuação estĂĄ prevista no artigo 165 do CTB, gera alĂ©m da multa de 10x o valor da infração gravĂssima, uma suspensĂŁo de 12meses da carteira, e apreensĂŁo do documento no ato da abordagem.
RECUSA AO BAFĂMETRO
Essa Ă© bem conhecida inclusive fora das fĂ©rias, mas nessa temporada aumentam a incidĂȘncia. O segredo Ă© nĂŁo beber, se beber nĂŁo dirigir. Para aqueles que se conhecem, e bebem um pouco, aguardam algumas horas, e sentem-se que nĂŁo possuem mais vestĂgios de ĂĄlcool no corpo devem fazer o teste quando abordados. A prĂĄtica de recusar prevĂȘ a mesma infração daquele que conduz sob efeito de ĂĄlcool, e estĂĄ prevista no artigo 165-A do CTB, gera alĂ©m da multa de 10x o valor da infração gravĂssima, uma suspensĂŁo de 12meses da carteira, e apreensĂŁo do documento no ato da abordagem.
ESTACIONAR EM LOCAL NĂO PERMITIDO
Bom, para essa prĂĄtica o CĂłdigo de TrĂąnsito foi minucioso, prevĂȘ no artigo 181, em 20 tipos de atos infracionais, e mais alguns desdobramentos. Deixo ainda aqui a dica, cuidado com aquela ideia que estamos na praia e ninguĂ©m vai guinchar seu carro, em alguns municĂpios a fiscalização tem recolhido os veĂculos em situação irregular com empilhadeira, diante da dificuldade de acesso aos guinchos. Fique atento onde irĂĄ estacionar, saia preparado para pagar estacionamento particular em algumas praias normalmente bastante concorridas, e evite a multa e ficar a pĂ© em plenas fĂ©rias, tendo que pagar guincho e depĂłsito para retirar o veĂculo.
EXCESSO DE VELOCIDADE
Muito comum nas grandes cidades, pois as pessoas vivem atrasadas. Nas fĂ©rias tambĂ©m geram um grande nĂșmero de infraçÔes a prĂĄtica de conduzir veĂculo acima da velocidade, mesmo as pessoas estando para relaxar, mesmo cientes que grande patĂȘ dos acidentes ocorre por causa dessa prĂĄtica. Conselho: vĂĄ com calma, curta a paisagem, aproveite as fĂ©rias, e evite riscos e multa indesejada. O artigo 218 do CTB, em trĂȘs incisos prevĂȘ desde a infração mĂ©dia, atĂ© a gravĂssima que Ă© conduzir acima dos 50% da velocidade mĂĄxima, que alĂ©m da multa de 3x a gravĂssima ainda gera suspensĂŁo da carteira. Outra dica, o equipamento de velocidade possui uma margem de erro de 7km/h, e nĂŁo de 10% como muitos motoristas entendem, fique atento.
Depois de analisar essas 7 dicas de infraçÔes comuns nas fĂ©rias, viaje com segurança, revise seu veĂculo antes de viajar, curta a paisagem e seus companheiros de viagem.
Assim, espero pode ter contribuĂdo trazendo essas dicas para evitar multas nas fĂ©rias. Abaixo segue meu contato, caso tenha alguma dĂșvida jurĂdica, com relação ao direito de trĂąnsito ou Direito ImobiliĂĄrio, pode me enviar, que espero poder trazer as respostas neste canal.
Cléber Thomazi
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