Uma decisão da Justiça de Goiás colocou o nome de Amado Batista entre os assuntos mais comentados desta semana. O cantor foi condenado a indenizar os pais de uma criança de três anos que morreu afogada na piscina de uma propriedade rural ligada ao artista.
A sentença determina o pagamento de mais de R$ 450 mil por danos morais aos pais da vítima, além de uma pensão mensal futura. Apesar da condenação, ainda cabe recurso da decisão.
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O caso aconteceu em maio de 2022 e envolve uma família que trabalhava e morava em uma fazenda pertencente ao cantor. Segundo o entendimento do juiz responsável pelo processo, havia uma situação de risco previsível no local, o que contribuiu para o acidente.
Por que Amado Batista foi condenado?
De acordo com a sentença, a piscina onde ocorreu o afogamento não possuía cerca, rede de proteção ou qualquer outro tipo de barreira física que impedisse o acesso de crianças.
O magistrado considerou que, ao permitir que uma família com filhos pequenos residisse na propriedade, o dono do imóvel tinha o dever de oferecer condições adequadas de segurança. Por isso, concluiu que houve negligência ao manter uma área considerada perigosa sem proteção.
Segundo a decisão, a existência de uma piscina aberta e acessível a crianças que não sabiam nadar representava um risco previsível e que poderia ter sido evitado com medidas simples de segurança.
Justiça também apontou responsabilidade dos pais
Embora tenha responsabilizado Amado Batista pelo acidente, a Justiça entendeu que os pais também tiveram participação na cadeia de acontecimentos que resultaram na tragédia.
Conforme os autos, a criança ficou sem supervisão por alguns minutos enquanto a mãe trabalhava e se ausentou momentaneamente para utilizar o banheiro. O menino acabou sendo encontrado dentro da piscina.
Por esse motivo, o juiz aplicou o conceito de culpa concorrente. A responsabilidade foi dividida em 70% para Amado Batista e 30% para os pais da criança.
Ainda assim, a decisão destaca que a omissão atribuída ao cantor era permanente e estrutural, enquanto a dos pais foi considerada pontual e relacionada às circunstâncias de trabalho e moradia no local.
Qual foi o valor da indenização?
A sentença determinou o pagamento de R$ 226.940 para cada um dos genitores a título de danos morais.
Somados, os valores ultrapassam R$ 453 mil.
Além da indenização, Amado Batista também foi condenado ao pagamento de pensão mensal futura em razão da morte da criança.
Segundo a decisão, o benefício deverá começar a ser pago a partir da idade em que a vítima completaria 14 anos. O cálculo terá como base uma parcela do salário mínimo e seguirá critérios definidos pela Justiça até o limite da expectativa de vida considerada para o caso.
Entenda o que aconteceu
Os pais da criança ingressaram com a ação alegando que trabalhavam como caseiros na propriedade rural desde abril de 2022. Eles moravam no local com os dois filhos quando ocorreu o acidente.
Durante o processo, a defesa de Amado Batista sustentou que a responsabilidade seria exclusivamente dos pais ou, alternativamente, compartilhada entre as partes.
Após analisar os depoimentos e as provas apresentadas, o juiz concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar algumas alegações feitas pelos autores da ação. No entanto, reconheceu a responsabilidade civil do proprietário pela ausência de proteção na piscina.
A decisão foi publicada nesta semana e ainda poderá ser contestada nas instâncias superiores da Justiça.
