Quem recebe ou pretende solicitar um benefício do INSS precisa ficar atento a uma mudança que vem gerando dúvidas entre milhões de brasileiros. Uma nova exigência começa a ganhar espaço nas regras para aposentadorias, auxílios e benefícios assistenciais.
A principal preocupação é saber se será necessário realizar um novo cadastro ou se os registros já existentes continuam valendo. Afinal, muita gente já fez biometria em outros documentos e não sabe se precisará repetir o procedimento.
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A resposta é que o governo passou a exigir a biometria INSS para a concessão de diversos benefícios previdenciários e assistenciais. No entanto, quem já possui biometria cadastrada em bases oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o título de eleitor ou o passaporte, normalmente não precisará fazer uma nova coleta.
Como saber se você já possui biometria no INSS
O primeiro passo é verificar se você já possui biometria registrada em algum documento oficial. O governo considera válidos os cadastros feitos para:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Título de eleitor;
- Passaporte.
Além disso, a consulta pode ser feita por meio do portal Gov.br e também nos canais da Justiça Eleitoral e dos Detrans, que informam se existe biometria cadastrada.
Como fazer a biometria para o INSS
Quem ainda não possui nenhum registro biométrico deverá providenciar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que será a principal base de identificação do governo federal.
Para emitir o documento, basta acessar o portal Gov.br, realizar o agendamento no sistema do seu estado e comparecer ao atendimento com a documentação exigida, como certidão de nascimento ou casamento. Durante o processo, serão coletadas as impressões digitais e a fotografia do rosto.
Quem precisa fazer o cadastro
A nova portaria amplia a exigência da biometria para aposentadorias, auxílios e benefícios assistenciais do INSS. O objetivo é confirmar a identidade dos beneficiários e reduzir fraudes no pagamento dos programas sociais.
Apesar disso, quem já recebe benefícios não terá bloqueio automático neste momento. Segundo o governo, a implementação ocorrerá de forma gradual durante o período de transição.
Existem casos de dispensa
A portaria também prevê exceções para alguns grupos. Estão dispensados da biometria, por exemplo, pessoas com mais de 80 anos, brasileiros que vivem no exterior, moradores de localidades de difícil acesso, pessoas impossibilitadas de se deslocar por motivos de saúde, além de outras situações previstas na regulamentação.
Quem solicitar um benefício e não apresentar biometria, nem comprovar que se enquadra em uma das hipóteses de dispensa, poderá ter o pedido encerrado como desistente quando a exigência for aplicável.
