Os sachês de ketchup e maionese podem deixar de ser oferecidos em restaurantes, bares e lanchonetes caso projetos que tramitam no Congresso Nacional avancem. As propostas discutem restrições ao uso de plásticos descartáveis e podem atingir esse tipo de embalagem, embora nenhuma proibição esteja em vigor atualmente no Brasil.
A discussão ganhou força enquanto diversos países adotam medidas para reduzir o consumo de plásticos de uso único. No Brasil, dois projetos em análise no Senado Federal pretendem incentivar a substituição desses materiais por alternativas biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis.
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Projeto pode mudar o uso de sachês de ketchup e maionese
Uma das propostas é o Projeto de Lei 258/2024, que cria a Política Nacional de Desplastificação.
O texto prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis por materiais menos poluentes e incentiva pesquisas para desenvolver novas embalagens produzidas com fibras naturais, amido biodegradável e outras matérias-primas sustentáveis.
O parecer apresentado pelo senador Renan Calheiros estabelece prazo de dois anos, após a eventual publicação da lei, para substituir produtos classificados como plásticos de uso único.
Caso a proposta seja aprovada, os produtos já fabricados ainda poderiam ser comercializados por mais um ano.
Sachês ainda não foram proibidos no Brasil
Apesar das especulações, os sachês de ketchup e maionese continuam permitidos em todo o Brasil.
O projeto não cita especificamente as embalagens utilizadas para condimentos. No entanto, elas poderão ser afetadas futuramente caso sejam enquadradas como plásticos descartáveis durante a regulamentação da eventual lei.
Além disso, o texto ainda tramita no Senado e pode sofrer alterações antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Ou seja, atualmente nenhuma mudança entrou em vigor.
Outra proposta também pode atingir embalagens descartáveis
Outro projeto em análise é o PL 2.524/2022, que trata da economia circular do plástico.
A proposta determina que, após um período de transição de sete anos, o Brasil passe a utilizar apenas embalagens retornáveis ou compostáveis.
Como muitos sachês de ketchup e maionese são produzidos com diferentes camadas de plástico e alumínio, eles podem enfrentar restrições caso o projeto seja aprovado.
Mesmo assim, o texto também não estabelece uma proibição direta às embalagens individuais.
União Europeia já definiu data para retirar os sachês
Enquanto o Brasil ainda discute o assunto, a União Europeia já aprovou regras para eliminar diversos plásticos descartáveis.
A partir de 1º de janeiro de 2030, restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos semelhantes dos países do bloco deixarão de oferecer pequenas embalagens descartáveis para clientes que consumirem alimentos no próprio local.
A medida inclui:
- ketchup;
- maionese;
- mostarda;
- açúcar;
- sal;
- molhos;
- temperos;
- creme para café.
Os estabelecimentos deverão utilizar recipientes reutilizáveis ou dispensadores coletivos.
Delivery continuará com exceção
A legislação europeia prevê exceções para pedidos feitos por delivery ou retirada no balcão.
Nesses casos, as embalagens individuais ainda poderão acompanhar os alimentos, justamente para facilitar o transporte e preservar a higiene dos produtos.
O que muda para restaurantes brasileiros?
No Brasil, por enquanto, nada muda.
Os restaurantes continuam autorizados a oferecer sachês de ketchup e maionese normalmente.
Qualquer alteração dependerá da aprovação dos projetos pelo Senado, pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, da sanção presidencial.
Até lá, as propostas seguem apenas em discussão no Congresso Nacional.
