Mariana alugou um apartamento havia pouco mais de um ano. Em uma quarta-feira, saiu cedo para trabalhar e voltou apenas no fim da tarde. Assim que abriu a porta, percebeu que alguns objetos estavam em lugares diferentes.
Horas depois, descobriu que o proprietário havia usado uma chave reserva para entrar no imóvel enquanto ela estava fora. Segundo ele, a intenção era mostrar o apartamento a um possível interessado caso o contrato não fosse renovado.
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A justificativa parecia simples, mas levantou uma dúvida que muita gente tem: o dono pode entrar no imóvel alugado sem autorização do inquilino?
O proprietário pode entrar no imóvel alugado?
Não de forma livre.
Durante a locação, o inquilino exerce a posse direta do imóvel. Isso significa que, embora o proprietário continue sendo o dono, ele não pode simplesmente entrar na residência quando quiser.
A entrada depende, em regra, da autorização do locatário ou de situações excepcionais previstas em lei, como emergências que coloquem pessoas ou o imóvel em risco.
A chave reserva dá esse direito?
Não.
Muitos proprietários mantêm uma chave reserva por segurança, mas isso não autoriza o acesso ao imóvel durante a vigência do contrato sem o consentimento do morador.
Usar essa chave sem autorização pode gerar conflitos e, dependendo das circunstâncias, até responsabilização civil.
E para mostrar o imóvel a outro interessado?
Também não.
Caso o imóvel precise ser visitado por compradores ou futuros locatários, as visitas normalmente devem ser combinadas previamente com quem mora no local.
O objetivo é preservar o direito à privacidade e ao uso tranquilo do imóvel durante todo o contrato.
Existem exceções?
Sim.
Em situações emergenciais (como incêndio, vazamento grave, rompimento de tubulação ou outro risco que exija intervenção imediata) a entrada pode ser justificada para evitar danos maiores.
Fora dessas hipóteses, o ideal é que tudo seja previamente acordado.
O que fazer se isso acontecer?
Se o proprietário entrar no imóvel sem autorização:
- registre fotos ou vídeos, quando possível;
- guarde mensagens e conversas;
- comunique formalmente o ocorrido;
- procure orientação jurídica caso tenha sofrido prejuízo.
Cada situação deve ser analisada individualmente.
Importante: O caso abaixo é fictício e serve apenas para ilustrar uma situação baseada nas regras previstas na Lei do Inquilinato.
