O governo federal definiu as regras para o recesso de fim de ano dos servidores públicos federais em 2026. A medida permitirá que servidores, empregados públicos, temporários e estagiários dos órgãos federais tenham a possibilidade de folgar durante o período de Natal e Ano Novo.
O recesso será dividido em dois períodos: de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.
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A medida, porém, não significa que todos os servidores estarão automaticamente dispensados do trabalho. A adesão é voluntária e cada órgão deverá organizar as equipes para garantir a continuidade dos serviços públicos.
Quais são os períodos de recesso
Os servidores poderão escolher um dos dois períodos definidos pelo governo federal:
Primeiro período: de 21 a 25 de dezembro de 2026.
Segundo período: de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.
A organização das equipes ficará sob responsabilidade de cada órgão, que deverá estabelecer escalas para evitar a interrupção das atividades.
Quem poderá participar
A regra contempla servidores públicos, empregados públicos, funcionários temporários e estagiários vinculados aos órgãos da administração pública federal.
Os servidores que optarem por não participar do recesso poderão trabalhar normalmente durante o período, respeitando sua jornada habitual.
Recesso não significa folga sem compensação
Um dos principais pontos da medida é que as horas não trabalhadas durante o recesso deverão ser compensadas posteriormente.
O período destinado à compensação começa em 1º de outubro de 2026 e termina em 31 de maio de 2027.
Para servidores, a jornada poderá ser ampliada em até duas horas por dia para realizar a compensação. No caso dos estagiários, o limite é de uma hora adicional por dia.
Como será feita a compensação
Servidores que não participam do Programa de Gestão e Desempenho poderão compensar as horas antecipando ou estendendo o horário de trabalho, conforme a organização do órgão.
Já os servidores que participam do PGD deverão cumprir as atividades previstas no plano de trabalho durante o período estabelecido para compensação.
O que acontece se as horas não forem compensadas
Existe uma consequência financeira para quem não realizar a compensação dentro do prazo.
Caso as horas não sejam totalmente compensadas até 31 de maio de 2027, poderá ocorrer desconto proporcional na remuneração do servidor.
Por isso, apesar de permitir alguns dias de descanso durante as festas de fim de ano, o recesso não representa uma folga definitiva sem necessidade de reposição.
Serviços públicos deverão continuar funcionando
A liberação também não significa que os órgãos federais ficarão completamente parados durante o período.
Cada unidade deverá organizar o revezamento dos funcionários para garantir a continuidade das atividades e dos serviços considerados necessários.
A possibilidade de trabalhar durante o recesso também permite que os órgãos mantenham suas operações conforme a necessidade de cada setor.
