A Justiça de Santa Catarina condenou um casal a pagar R$ 100 mil de indenização ao próprio filho por danos morais, violência e abandono afetivo. O caso envolve Emanuel Roque, morador de Jaguaruna, no Sul catarinense, que afirma ter sido hostilizado, ameaçado e expulso de casa após assumir um relacionamento homoafetivo.
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Emanuel tinha 17 anos quando começou a namorar Jonathas, um colega de escola que também trabalhava em um mercado da cidade. Segundo o jovem, o relacionamento marcou uma etapa importante de autoconhecimento e aceitação.
“Foi a primeira vez que eu me aceitei”, relatou Emanuel. “Parece que saiu um peso das minhas costas.”
De acordo com o relato apresentado no processo, os pais não aceitaram o relacionamento. Emanuel afirma que foi pressionado a deixar o emprego na loja da família e impedido de continuar frequentando a escola.
O jovem também relata ter sido alvo de ofensas depois de contar à mãe que estava namorando.
“Ela começou a gritar no meio da sala, falando que tinha nojo de mim”, afirmou.
Ameaças teriam acontecido dentro de casa
Segundo os relatos reunidos no processo, os conflitos familiares teriam evoluído para episódios de ameaça física. Emanuel afirma que, durante uma discussão, o pai o intimidou usando um alicate.
“Eu fiquei com medo. Botei a mão na mão dele e ele me jogou no chão”, disse.
O jovem também relatou um episódio envolvendo uma arma de fogo.
“Botou na minha cabeça e falou que ia me meter um balaço”, afirmou.
Ainda conforme o processo, o pai teria feito publicações com conteúdo homofóbico nas redes sociais e ameaçado Jonathas pela internet.
O caso chegou ao Conselho Tutelar depois de uma denúncia feita por um amigo de Emanuel.
Jovem foi acolhido em abrigo municipal
Os pais admitiram, segundo os registros do caso, que não aceitavam a orientação sexual do filho e afirmaram que ele teria de deixar a residência caso mantivesse o relacionamento.
Depois disso, o jovem expulso por ser gay foi acolhido em um abrigo municipal, onde permaneceu por quase um ano.
Emanuel descreve o período como uma fase difícil, mas também de reconstrução e acolhimento.
“No começo, realmente, foi muito difícil”, afirmou. “Mas as pessoas que estavam lá eu posso chamar de família.”
Ao falar sobre o período no abrigo, ele destacou o acolhimento recebido:
“Foi o lugar que eu fui mais acolhido na minha vida.”
Em outro momento, resumiu a experiência de forma ainda mais direta:
“Foi a minha casa.”
Condenação por abandono afetivo
O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso e ingressou com uma ação envolvendo abandono afetivo e violação de direitos.
A investigação reuniu elementos como publicações em redes sociais, registros de mensagens e depoimentos de testemunhas.
A sentença determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, com correção monetária e juros. Os pais também foram proibidos de realizar publicações relacionadas ao filho nas redes sociais.
Ao comentar a decisão, Emanuel afirmou que o pai acreditava que as atitudes não teriam consequências.
“Meu pai sempre fez tudo achando que não ia ter consequência, mas tem.”
Pais negam acusações
Iremar Roque e Terezinha Aparecida da Silva Roque, pais de Emanuel, negam as acusações. O casal ainda pode recorrer da decisão.
A reportagem também tentou contato com os pais e com os advogados que os representam, mas não obteve retorno.
Atualmente, Emanuel mora no Rio Grande do Sul com Jonathas. Apesar do conflito, o jovem afirma que ainda espera reconstruir a relação com a família.
“Eu sei que um dos princípios de Jesus, de Deus, é o perdão. No momento em que eles me pedirem perdão e eu perdoar, e a gente voltar a ser uma família, tudo vai ficar bem. Eles sempre vão ser os meus pais.”
