Quase 1 milhão de americanos inscritos em planos de saúde do Obamacare deverão receber um pagamento de US$ 500, valor equivalente a aproximadamente R$ 2,5 mil na conversão usada pela reportagem. Os depósitos estão previstos para começar em outubro e fazem parte de uma iniciativa anunciada pelo governo dos Estados Unidos.
O pagamento será direcionado a pessoas que contrataram planos pelo Affordable Care Act (ACA), conhecido como Obamacare, em 30 estados americanos que utilizam a plataforma federal HealthCare.gov.
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A medida não é destinada a brasileiros nem representa um novo benefício disponível no Brasil.
Quem poderá receber o pagamento de R$ 2,5 mil
Segundo as informações divulgadas pelo governo americano, cerca de 1 milhão de pessoas estão dentro dos critérios para receber os US$ 500.
O grupo inclui principalmente participantes do Obamacare que não recebem assistência federal para o pagamento dos prêmios dos planos de saúde. Há beneficiários com renda acima de 400% da linha federal de pobreza, que normalmente não têm direito aos subsídios, além de algumas pessoas em faixas inferiores que também não receberam auxílio.
Atualmente, aproximadamente 19 milhões de pessoas possuem seguro de saúde contratado por meio das plataformas do Affordable Care Act. O pagamento, porém, não será liberado para todos os inscritos.
Depósitos começam em outubro
A previsão anunciada pelo governo americano é que os primeiros pagamentos sejam enviados a partir de outubro.
A iniciativa foi apresentada como uma forma de devolver valores relacionados a taxas cobradas das seguradoras que oferecem planos pela plataforma federal.
Segundo a Casa Branca, parte dessas taxas teria sido repassada aos consumidores por meio de prêmios mais altos. A administração afirma que houve arrecadação acima do necessário para a operação do sistema federal de contratação dos planos.
Governo diz que dinheiro é uma devolução
O governo dos Estados Unidos trata os US$ 500 como um reembolso, e não como um novo benefício permanente.
A justificativa apresentada é que taxas de utilização cobradas das seguradoras acabaram sendo incorporadas aos valores pagos pelos consumidores pelos planos de saúde.
A administração americana afirma que parte dos recursos acumulados será devolvida aos participantes considerados elegíveis.
Pagamento será feito em 30 estados
A medida contempla os estados que utilizam o HealthCare.gov, plataforma federal usada para a contratação dos planos do Obamacare.
Estados americanos que possuem seus próprios sistemas de contratação não entram na mesma regra. A distribuição, portanto, não alcança todos os participantes do Affordable Care Act nos Estados Unidos.
O governo afirma que os beneficiários já foram identificados e que os pagamentos serão encaminhados aos participantes que atendem aos critérios estabelecidos.
Valor pode chegar a quase R$ 2,5 mil
O valor anunciado é de US$ 500 por pessoa. Considerando a conversão utilizada na reportagem, o montante equivale a aproximadamente R$ 2,5 mil.
Como o pagamento é feito nos Estados Unidos, o valor efetivamente recebido pelos beneficiários será em dólar. A conversão para reais serve apenas como referência para o público brasileiro.
A iniciativa deverá movimentar aproximadamente US$ 500 milhões caso todos os cerca de 1 milhão de beneficiários recebam o valor integral.
Medida ocorre antes das eleições americanas
Os primeiros pagamentos estão previstos para poucas semanas antes das eleições legislativas de meio de mandato dos Estados Unidos, marcadas para novembro.
A questão dos custos de saúde ganhou espaço no debate americano diante da alta dos valores pagos por muitos participantes do Obamacare. Pesquisas recentes também apontaram preocupação de beneficiários com aumento de prêmios, franquias e coparticipações.
Por isso, o anúncio do reembolso ocorre em um momento de forte atenção aos gastos das famílias americanas com saúde.
