Projeto de lei prevê aumento de pena para crimes sexuais cometidos por professores, treinadores e líderes religiosos

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar mais rigorosa a punição para crimes sexuais cometidos por pessoas em posição de autoridade.

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende aumentar a punição para crimes sexuais cometidos por pessoas que ocupam posições de autoridade ou responsabilidade sobre as vítimas. A proposta abrange situações envolvendo professores, treinadores, líderes religiosos e outros profissionais que exercem funções de orientação, supervisão, cuidado ou proteção.

O Projeto de Lei 2136/26 prevê o aumento de 50% na pena quando o autor do crime se aproveita da posição de poder que exerce sobre a vítima. A iniciativa altera o Código Penal e busca reforçar a punição de condutas praticadas em ambientes educacionais, esportivos, religiosos, culturais e assistenciais.

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A proposta foi apresentada pelo deputado Samuel Viana (União-MG) e ainda precisa passar pela análise dos parlamentares antes de entrar em vigor.

Projeto de lei prevê aumento de pena em diferentes situações

Pelo texto, o aumento de 50% poderá ser aplicado aos crimes sexuais cometidos por pessoas que tenham algum tipo de poder ou responsabilidade sobre a vítima.

A previsão abrange quem exerce funções de cuidado, como pais, padrastos, madrastas, tios e irmãos, além de responsáveis legais, como tutores e curadores. Também estão incluídas pessoas que supervisionam, orientam ou exercem autoridade sobre a vítima por outros motivos, como empregadores.

A proposta busca alcançar situações em que o autor utiliza a relação de confiança, dependência ou autoridade para cometer o crime.

Importunação sexual também poderá ter pena maior

O projeto estabelece que a pena por importunação sexual também poderá ser aumentada em 50% quando o autor se aproveitar da função que exerce na vida da vítima.

A regra abrange atividades de ensino, esporte, cultura, religião, lazer, assistência e formação.

A importunação sexual ocorre quando alguém pratica, sem consentimento, um ato de natureza sexual contra outra pessoa com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros.

Projeto amplia conceito de assédio sexual

Outro ponto da proposta é a ampliação do conceito de assédio sexual previsto no Código Penal.

Atualmente, a legislação caracteriza esse crime quando alguém constrange outra pessoa para obter vantagem ou favorecimento sexual, aproveitando-se de uma posição de superioridade hierárquica ou ascendência relacionada ao exercício de emprego, cargo ou função.

O projeto pretende incluir também relações de ensino e formação, mesmo quando não existe vínculo empregatício entre as pessoas envolvidas.

Com isso, situações entre professor e aluno ou treinador e atleta poderão ser enquadradas na definição ampliada, desde que estejam presentes os demais elementos que caracterizam o crime.

Na justificativa, o deputado Samuel Viana afirma que a mudança acompanha entendimentos dos tribunais e considera mais grave a utilização de uma posição institucional para se aproximar da vítima e constrangê-la.

“A prática revela maior reprovabilidade quando o agente utiliza sua posição institucional para obter proximidade e constranger a vítima”, argumenta o parlamentar.

O que falta para o projeto de lei virar lei?

O Projeto de Lei 2136/26 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Para que as mudanças passem a valer, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. Depois, ainda deverá seguir para sanção presidencial.

Até a conclusão dessas etapas, as regras previstas no texto não alteram a legislação atualmente em vigor.

Com informações de Agência Câmara de Notícias.

Guilherme Galhardo
Guilherme Galhardo
Redator, apaixonado pela cultura POP, luta-livre, games, séries e filmes, escreve sobre economia, serviços e cotidiano de cidades. Entusiasta de meteorologia e punk rocker nas horas vagas.
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