Segunda (22), a Granpal – que é comandada pelo prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella (PT) – foi ao Piratini insistir com sua pauta mais recorrente há quase um ano: as perdas imposta à Saúde da região pelo programa Assistir. Desta vez, um ofício foi entregue por Battistella ao Chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e à secretária da Saúde, Arita Bergmann – que já sabe de cor a posição dos municípios, mas não abre mão do programa; até topa outras compensações, se for o caso.
O Assistir, só para lembrar, foi lançado em agosto do ano passado pelo então governador Eduardo Leite. O mérito da ideia era, justamente, o mérito: ele propunha que o recurso da Saúde estadual fosse distribuído aos hospitais pela produção de 2019, ou seja, pelo que, de fato, fizeram em consultas, atendimentos e exames no período imediatamente anterior à pandemia. Ou seja, por mérito.
Acontece que os hospitais da Região Metropolitana, em especial o HU, em Canoas, teriam perdas extratosfericas por esse critério. Segundo os prefeitos, as perdas só na região chegaria a R$ 190 milhões por ano. Eles querem a suspensão do programa até que o governo invista, de fato, os 12% da receita em Saúde, como manda a constituição. Hoje, o RS investe muito menos, pelas contas das prefeituras. “Levaremos o assunto para os prefeitos na próxima Assembleia da Granpal para discutirmos a judicialização ou não desse tema. Números do último exercício mostram que o Estado aplicou apenas 7,75% do orçamento em saúde, e não os 12% como determina a Constituição, e isso não é justo com os municípios”, disse Battistella, ao lembrar que o governo inclui despesas como a folha de pagamento no cálculo.
