Uma nova lei de trânsito promete estabelecer uma série de medidas rígidas para os motoristas que cometerem infrações de trânsito. Em alguns casos, CNH pode ser suspensa por 12 meses.
Se for aprovada, essa nova lei mudará a realidade dos motoristas e gerará discussões sobre a segurança nas vias. Atualmente, as normas de trânsito consideram as ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas a proposta busca aumentar ainda mais as punições.
Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$ 2.934,70 para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas. Esse valor corresponde a dez vezes o valor de uma multa gravíssima.
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Além da penalidade financeira, a proposta prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e o acréscimo de sete pontos na CNH do infrator. Caso o motorista reincida dentro de um ano, a suspensão dobrará, ficando em 24 meses.
A nova lei visa desestimular práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela. Ela abrange manobras que comprometem a segurança viária ou colocam em risco a integridade das pessoas.
Além disso, a categorização inclui ultrapassagens realizadas em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, além de manobras perigosas em condições climáticas adversas.
Os autores do projeto afirmam que essa medida busca combater atitudes de risco e aumentar a conscientização dos motoristas sobre a importância da segurança no trânsito.
Sobre a lei de infrações
O Projeto de Lei 1405/24, que propõe essas mudanças, ainda está em fase de análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne uma lei efetiva, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Contudo, o projeto visa estabelecer punições proporcionais aos riscos que os motoristas representam ao desrespeitar as regras de trânsito. Além disso, a intenção é garantir que motoristas abandonem comportamentos irresponsáveis e contribuam para a redução de acidentes nas vias.
